Quais são as etapas do processo?

Perguntado por: nmoreira . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
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Um processo tem as seguintes fases: postulatória, instrutória, decisória, recursal e executória, que hoje o pessoal gosta de chamar de “fase de cumprimento de sentença.”

Cumprimento de sentença: após encerradas as oportunidades de recurso, a parte vencedora deverá iniciar o cumprimento de sentença. Em outras palavras, fazer valer a decisão que lhe fora favorável, seja para executar crédito, constituir direitos ou encerrar negócios.

Os processos judiciais são divididos em três tipos diferentes:

  • Processo de conhecimento;
  • Processo cautelar;
  • Processo de execução.

Significado de Etapa
substantivo feminino Lugar de parada de uma tropa em marcha, de um grupo de corredores, ciclistas etc. Ração diária dos soldados em marcha. Distância de um desses lugares a outro. [Figurado] Período, parte: proceder por etapas.

As 5 etapas do processo de tomada de decisão

  • etapa – Identificação do problema. Na maioria das vezes, uma decisão tem como objetivo solucionar um problema. ...
  • etapa – Coleta de dados. ...
  • etapa – Identificação das alternativas. ...
  • etapa – Escolha da melhor opção. ...
  • etapa – Decisão e acompanhamento.

O procedimento comum, no atualíssimo processo civil brasileiro, pode ser dividido em cinco fases: postulatória, ordinatória, instrutória, decisória e liquidatária.

O art. 226, III, do Código de Processo Civil estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para proferir a sentença após instruído o feito (todas as provas já produzidas). O Juiz poderá prorrogar esse prazo por igual período, ou seja, poderá levar até 60 dias.

Sentença – De acordo com o CPC, a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz “põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução”. Isso significa que, por meio da sentença, o juiz decide a questão trazida ao seu conhecimento, pondo fim ao processo na primeira instância.

No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".

As partes do processo poderão ir a qualquer tempo no fórum para saber como anda seu processo, basta que tenha o nome ou preferencialmente o número em mãos. Também pode – se acompanhar pela internet no site do lugar que você entrou com o processo, vara estadual – fórum – TJ ou vara federal, vara do trabalho, etc.

Os juízes avaliam, em primeiro lugar, a lei. Isso é, eles analisam se você tem algum direito e se esse direito não "caducou". Depois, caso a lei tenha várias "brechas", eles analisam o entendimento da maioria dos juízes. Isso mesmo, se não tem lei ou ela é falha, k juiz "cria" uma (bem resumido pra te explicar tá!?).

Processos são sequências de atividades e tarefas ordenadas com o objetivo de se chegar a um resultado final esperado. Um exemplo de processo bastante comum é receita de um bolo.

O que é classificação do processo? A classificação do processo é o tipo de procedimento que será aplicado para que seja resolvido a lide. Dessa forma, se divide em procedimento comum, especial e de execução.

O que é Processo:
No âmbito do direito, um processo pode ser uma ação judicial, a sequência de atos predefinidos de acordo com a lei, com o objetivo de alcançar um resultado com relevância jurídica. Além disso, um processo pode ser o conjunto de todos os documentos apresentados no decorrer de um litígio.

1- Etapa é o avanço de uma mesma coisa numa marcha, no tempo e/ou no espaço, que lhe altera a situação sem alterar-lhe a essência do conteúdo. 2- Fase é uma nova situação atingida por uma coisa advinda de uma transformação/ mudança/ alteração do seu conteúdo, de sua essência.