Quais as doenças mentais que dão direito ao BPC LOAS?

Perguntado por: rflores . Última atualização: 23 de maio de 2023
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Nesse contexto, é importante destacar que transtornos mentais, como a depressão, ansiedade, bipolaridade, entre outros, podem se enquadrar como deficiência para fins de concessão do BPC.

Esse benefício, previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é chamado de “benefício de prestação continuada”. Para ter acesso a esse benefício, entretanto, não é ne- cessário que a pessoa portadora do transtorno mental seja interditada.

Muitas pessoas não sabem, mas quem é diagnosticado com algum transtorno mental poderá ter direito a vários benefícios previdenciários. Isso porque transtornos mentais podem incapacitar os segurados para as atividades ou até diminuir suas capacidades de trabalho.

Quem sofre de depressão, mas não possui renda fixa e não contribuiu com o INSS, tem direito a algum Benefício? Sim! Sendo comprovada a incapacidade, o cidadão pode ter direito ao benefício LOAS também conhecido como BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Quem tem direito ao BPC/LOAS para doenças crônicas? Pessoas com doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, doenças cardíacas, doenças renais crônicas, entre outras, podem ter direito ao BPC se atenderem aos requisitos estabelecidos pela lei.

Há, também, psicólogos que costumam aplicar questionários psicológicos padronizados para identificar o nível de ansiedade do paciente. O laudo produzido por esses psicólogos pode ser levado ao psiquiatra para uma análise mais detalhada.

Geralmente, o médico psiquiatra é o profissional mais indicado para fazer o diagnóstico do transtorno de ansiedade. “Estamos falando de uma patologia que exige o uso de medicamentos ou psicoterapia”, explica o dr.

O fato de você estar acamado e com a parte motora e cognitiva comprometida, bem como ter transtorno bipolar, são condições que se enquadram nos requisitos para concessão do benefício. Além disso, a ausência de benefício e sua situação de vulnerabilidade social e econômica são fatores que fortalecem a sua solicitação.

O trabalhador que toma remédio controlado precisa estar ciente de que apenas o uso de remédios não confere direito a benefício. Porque, é preciso estar incapacitado para o trabalho para que haja direito.

Cada qual destas siglas representa um quadro de saúde mental específico, sendo que o CID-F06 que dá direito a aposentadoria, é classificado como conjunto de transtornos mentais devido a lesão e disfunção cerebral e a doenças físicas. Confira abaixo cada uma das doenças psiquiátricas.

MPF obtém decisão no STJ que reconhece direito ao benefício de prestação continuada para pessoa com deficiência mental em grau leve.

Os transtornos mentais mais comuns são: mania, esquizofrenia, depressão, síndrome do pânico, transtorno obsessivo-compulsivo e paranoia. Então eles são aceitos pelo MTE como deficiência CID F. 20.

O que é doença mental? As doenças mentais são condições que afetam o pensamento, sentimento, humor ou comportamento de uma pessoa, como depressão, ansiedade, transtorno bipolar ou esquizofrenia.

O CID mais grave para depressão é o CID 10 – F33.

1), transtorno do pânico (CID10 F41. 0) e transtorno depressivo (CID10 F32. 2), sem sintomas psicóticos, doenças crônicas de natureza leve com quadro clínico estável e sem outras complicações sistêmicas, passíveis de tratamento conservador para remissão dos sintomas.