Quais são as doenças que dão direito a compra de veículos?

Perguntado por: hmonteiro . Última atualização: 17 de maio de 2023
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“No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0km com isenção de impostos”, complementa Itamar.

  • Amputações.
  • Artrite Reumatóide.
  • Artrodese.
  • Artrose.
  • AVC.
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Autismo.
  • Alguns tipos de câncer.

Veja quais as deficiências se enquadram em PcD, conforme o decreto 3.298/99:

  • Deficiência física/motora.
  • Deficiência intelectual/mental.
  • Deficiência visual.
  • Deficiência auditiva.
  • Deficiência múltipla (quando a pessoa possui mais de um tipo de deficiência)

Confira a seguir quais os carros PCD 2022 estão em alta, de acordo com marca e modelo.

  1. Fiat Pulse. (Imagem: Divulgação/Fiat Pulse) ...
  2. Chevrolet Ônix. (Imagem: Divulgação/Chevrolet Ônix) ...
  3. Peugeot 208. ...
  4. Toyota Yaris Hatch. ...
  5. Toyota Yaris Sedan XS 2023. ...
  6. Jeep Renegade. ...
  7. Renault Sandero Stepway Iconic. ...
  8. Toyota Corolla XEI.
  1. 1 – Laudo médico. Obtenha o laudo emitido via perícia médica em clínica credenciada pelo Detran, descrevendo a patologia, as restrições de mobilidade e seu impacto na rotina diária do requerente.
  2. 2 – Formulário de identificação do condutor. ...
  3. 3 – Solicite a isenção do IPI. ...
  4. 4 – Peça a isenção do ICMS. ...
  5. 5 – Isenção de IPVA.

O paciente com câncer portador de algum tipo de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, poderá adquirir veículo automotor novo, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, e se valer, da isenção de alguns impostos, desde que cumpridos os critérios elencados nas legislações a eles vinculadas ...

Esclerose múltipla; escoliose graves; espondiloartrose anquilosante e estados avançados da doença de Paget; Fibrose cística (mucoviscidose); Hanseníase; hemiplegia; hepatopatia grave; hérnia de disco; HIV positivo (se há sequela física ou motora) e hepatite C (se há sequela física ou motora);

As várias deficiências podem agrupar-se em quatro conjuntos distintos, sendo eles:

  • Deficiência visual.
  • Deficiência motora.
  • Deficiência mental.
  • Deficiência auditiva.
  • Paralisia cerebral.

As deficiências são divididas em deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial e a deficiência múltipla, conceituada como a associação de duas ou mais deficiências.

CID-10 PARA DEFICIÊNCIAS
2º, “Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Até 2020, o valor máximo do veículi tinha que ser de R$ 70 mil para receber a isenção, porém o teto foi aumentado para R$ 140 mil em 2021 e, em 2022, para R$ 200 mil. As novas regras também incluem opcionais instalados na fábrica, porém não permite acessórios obtidos na concessionária e instalados após o faturamento.

A legislação brasileira determina, hoje, que pessoas com deficiência (PCD) têm o direito de serem isentas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) ao comprarem veículos que custem até R$ 200 mil.

Sim, idoso tem direito a desconto na compra de carros.
Contudo, esse benefício não abrange toda a categoria, ou seja, a determinação não é baseada na idade.

Pessoas com deficiências consideradas permanentes terão direito a laudos com validade indeterminada no Distrito Federal. As condições devem estar enquadradas no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A pessoa com deficiência pode trazer muitos benefícios para a organização. Seu potencial de produtividade pode ser igual ou superior à média dos outros colaboradores, além de ela ter mais habilidades para tolerar frustrações. Além disso, a equipe terá muitos aprendizados sobre inclusão e cooperação.

O valor médio cobrado por um laudo técnico fica entre R$ 3.000, Para receber um preço compatível com a sua região, peça orçamentos para profissionais especializadas.

Sim, desde que seja considerado incapacitado temporariamente para o trabalho. Não há carência para o doente receber o benefício, desde que ele seja segurado do INSS.

As portadoras de câncer de mama — se tiverem parte ou toda a mama retirada — podem receber esse beneficio.