Quais são as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez?

Perguntado por: esoares . Última atualização: 28 de abril de 2023
4.1 / 5 9 votos

Doenças que dão direito a aposentadoria

  • Abdome agudo cirúrgico;
  • Acidente vascular encefálico (agudo);
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira;
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
  • Doença de Parkinson;
  • Esclerose múltipla;
  • Espondilite anquilosante;

Não existe um tempo exato para o seu auxílio-doença ser transformado em aposentadoria, muito menos a certeza de isso irá acontecer, tudo depende de como está a sua saúde e a sua possibilidade de retornar, ou não, para o trabalho. Ou, ainda, de ser readaptado para outra função.

CID M54 – Dorsalgia é caracterizada por dor na coluna torácica.

CID M54.5 – Dor lombar baixa é uma algia na região inferior da coluna vertebral, conhecida como lombalgia.

As principais doenças da coluna que dão direito a aposentadoria por invalidez são Hérnia de Disco, Osteofitose, Discopatia Degenerativa, Protusão Discal e Cervicalgia.

No entanto, se você está curioso para obter informações em termos de valores, em tese a aposentadoria por invalidez é mais vantajosa que o auxílio-doença. A aposentadoria por invalidez corresponde à média de todos os salários de benefício do segurado desde julho de 1994, com a aplicação da alíquota que inicia em 60%.

A principal diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez é a permanência da incapacidade que um trabalhador enfrenta para exercer suas funções. Enquanto a aposentadoria por invalidez requer incapacidade permanente, a concessão do auxílio-doença determina incapacidade temporária.

Qual a diferença entre aposentadoria por invalidez e incapacidade permanente? Ambas se tratam da mesma aposentadoria. Antes da Reforma Previdenciária, o nome oficial era “aposentadoria por invalidez” e após a Reforma, passou a ser chamada de “aposentadoria por incapacidade permanente”.

A localização mais comum da hérnia de disco lombar é no disco que fica entre a quarta e quinta vértebra lombar (L4/L5) e no disco que fica entre a quinta vértebra e o sacro (L5/S1).

CID M51.1 – Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia. CID M51.1 é o código para Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

Como ser aprovado na perícia de hérnia de disco? Na perícia de hérnia de disco, é fundamental que você leve os documentos médicos. Além dos laudos, você precisa apresentar o raio-x ou a ressonância magnética, pois sem esses documentos não é possível avaliar corretamente a doença.

Lombalgia
Da mesma forma, a lombalgia subaguda também gera dores fortes que chegam a durar de um a três meses. No entanto, a lombalgia crônica, causa dores por um período maior que três meses, estando, portanto, entre as 5 doenças na coluna para auxílio-doença no INSS.

CID M19: o que significa? O CID M19 indica o reumatismo conhecido como artrose, osteoartrose, osteoartrite e doença articular degenerativa. A condição é caracterizada pelo desgaste da cartilagem articular e alterações ósseas, que podem aparecer em diversas partes do corpo.

A hérnia de disco L4 e L5 refere-se às duas vértebras mais baixas da coluna lombar.

A espondilite anquilosante, infelizmente, não tem cura. Trata-se de uma doença crônica, que exige acompanhamento por toda a vida. Há, contudo, algumas terapias em teste. A sulfassalazina, por exemplo, tem se mostrado útil no retardamento da evolução da doença, mas ainda não há nada conclusivo.

“As doenças degenerativas da coluna são doenças que decorrem de processos de desgaste dessas estruturas. Os acometimentos mais comuns são degeneração dos discos intervertebrais, protusões e hérnias de disco, artrose facetária ou artrose da coluna, estenose do canal vertebral e escoliose degenerativa”, afirma.

Como fica a aposentadoria por invalidez com a reforma? Depois da Reforma, o cálculo do benefício foi alterado. O segurado vai receber 60% da média de todos os salários de contribuição desde julho/1994 se tiver 20 anos de contribuição (se homem) ou 15 de contribuição (se mulher).