Quais são as doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho?

Perguntado por: osampaio . Última atualização: 29 de janeiro de 2023
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Quais são as doenças ocupacionais que mais acometem os trabalhadores brasileiros?

  • LER e Dort. ...
  • Problemas de visão. ...
  • Asma ocupacional. ...
  • Antracose pulmonar. ...
  • Dermatose ocupacional. ...
  • Perda auditiva. ...
  • Doenças psicossociais. ...
  • Problemas na coluna.

Ou seja, a doença ocupacional se refere a todas as enfermidades causadas pelo tipo de serviço que o trabalhador executa. Por exemplo, um soldador que está exposto diretamente à luz excessiva da solda ou faíscas, corre o risco de ter problemas na visão.

Por lei, a doença do trabalho é definida como “a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente”.

Elas se dividem em doenças profissionais ou tecnopatias, que são causadas por fatores inerentes à atividade laboral, e doenças do trabalho ou mesopatias, que são causadas pelas circunstâncias do trabalho. As primeiras possuem nexo causal presumido, mas nas segundas a relação com o trabalho deve ser comprovada.

Um dos documentos mais recomendados para ajudar na comprovação de que a doença do trabalhador está relacionada ao trabalho é o laudo médico pericial, capaz de demonstrar a relação entre o problema de saúde e as condições do ambiente de trabalho.

Toda doença que o trabalhador adquire em razão da sua atividade profissional enquadra-se como doença ocupacional. A enfermidade pode ter relação direta ou indireta com sua atividade – os advogados chamam isso de nexo de causalidade ou nexo de concausalidade.

De modo geral, as doenças profissionais podem incapacitar uma pessoa a longo prazo. Dessa forma, ele pode ter direito à aposentadoria por invalidez e, em alguns casos, à aposentadoria especial. Já as doenças do trabalho, muitas vezes, necessitam de um afastamento.

Ainda, de acordo com a Lei Nº 8.213, de 24 de julho 1991, não são consideradas doenças ocupacionais e do trabalho:

  • Doenças degenerativas;
  • Doenças do grupo etário;
  • Doenças que não produzam incapacidade laborativa;
  • Doenças endêmicas resultantes de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

OU ESGOTAMENTO PROFISSIONAL
transtornos mentais e do comportamento relacionados com o trabalho, tendo como agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacional o Ritmo de trabalho penoso (CID10 Z56. 3) e Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (CID10 Z56. 6).

Quando a doença do trabalho afasta o trabalhador por mais de 15 dias (indicação médica) devido a incapacidade temporária, ele poderá solicitar o auxílio-doença acidentário. É importante mencionar que os primeiros 15 dias deixam a empresa como responsável pelo pagamento do salário proporcional desse funcionário.

A doença ocupacional ou profissional está definida no artigo 20, I da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991 como a enfermidade produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

Por isso, você pode ter dúvidas a respeito de como calcular indenização por doença ocupacional. Logo, saiba que o cálculo, em média, é realizado com base de 50% (cinquenta porcento) da última remuneração do funcionário.

A empresa pode recusar o atestado médico pode acreditar que o funcionário não apresenta problemas de saúde e que por consequência o trabalhador está mentindo. Contudo, só é possível a empresa se recusar o atestado caso seja comprovado a farsa através de uma junta médica.

Então, para que seja entendido como doença do trabalho, o colaborador precisa provar que houve uma piora na saúde por causa da atividade que ele exerce na empresa. Assim, ele poderá realizar um afastamento temporário pelo INSS para realizar um tratamento e retornar em seguida.

Ao falar de doenças ocupacionais, talvez, a primeira delas que venha à mente seja a LER. Causada pelo exercício prolongado e repetitivo de determinado movimento, ela reduz gradativa e significativamente a capacidade do indivíduo para o trabalho, podendo levar à aposentadoria por invalidez.

Apesar de ter nomes semelhantes e serem relacionadas ao trabalho, existe diferença entre a doença profissional e doença do trabalho: a doença do trabalho acontece por conta do ambiente de trabalho; e a doença profissional é causada de forma direta pela atividade profissional.

Denomina-se Lesão do Esforço Repetitivo ou simplesmente LER, a lesão causada pelo desempenho de atividade repetitiva e contínua, como tocar piano, dirigir caminhões, fazer crochê, digitar, etc.

3.2.1 Considera-se grave e iminente risco toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença com lesão grave ao trabalhador.

Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional é um disturbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade. A principal causa da doença é justamente o excesso de trabalho.

É claro que para a menção do CID, é necessário que o paciente conceda autorização, segundo resolução do Conselho Federal de Medicina. No entanto, para fins trabalhistas não basta ter a doença ou ter surgido a doença, é necessário que ela seja incapacitante, pois do contrário não será considerada falta justificada.