Quais são as doenças mentais que dão direito a aposentadoria?

Perguntado por: ozaganelli . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
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Doenças mentais que dão direito a aposentadoria por invalidez

  • Esquizofrenia;
  • Depressão;
  • Transtorno afetivo bipolar;
  • Episódios depressivos;
  • Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;
  • Psicose não-orgânica não especificada.

Portando o segurado do INSS comprovando à Justiça que é portador de doença mental, este poderá solicitar a Aposentadoria por Invalidez ou Especial perante a Justiça.

A aposentadoria por invalidez para quem tem depressão
A depressão e outras doenças psicológicas podem garantir também o direito de receber a aposentadoria por invalidez. Importante: o que gera direito ao recebimento do auxílio ou aposentadoria por invalidez é a incapacidade para o trabalho, não a doença.

A depressão, assim como outras doenças psicológicas, podem garantir o direito à aposentadoria por invalidez. No entanto, é preciso ter em mente um ponto: o que gera esse benefício é a incapacidade de trabalhar, e não a doença em si.

Como Se Comportar numa Perícia Médica Judicial?

  1. Comporte-se naturalmente. ...
  2. Algumas pessoas pensam que perícia médica é um interrogatório, mas na verdade é exatamente o contrário. ...
  3. Seja educado com o perito. ...
  4. Explique seus problemas com suas palavras. ...
  5. Responda o que foi perguntado. ...
  6. Nunca trapaceie sobre seus sintomas.

O Perito Médico Previdenciário emite pareceres técnicos por solicitação do INSS, de fato quem concede o benefício é o INSS e a Lei. O perito apenas analisa se o pedido do segurado goza de veracidade e se está enquadrado na previsão legal.

O CID mais grave para depressão é o CID 10 – F33. 3 que se refere a um transtorno depressivo recorrente, isto é, em que já ocorreu pelo menos 3 episódios depressivos e o atual cenário é de um episódio grave com sintomas psicóticos (delírios e/ou alucinações).

A verificação da doença mental ou do desenvolvimento mental incompleto ou retardado depende de exame pericial. Sempre que houver suspeitas a respeito da higidez mental do agente, deve o juiz, de ofício ou mediante requerimento, determinar a instauração de um incidente de insanidade mental (CPP, arts. 149 a 152).

F41.2 Transtorno misto de ansiedade e depressão
Quando os sintomas ansiosos e depressivos estão presentes simultaneamente com uma intensidade suficiente para justificar diagnósticos isolados, os dois diagnósticos devem ser anotados e não se faz um diagnóstico de transtorno misto ansioso e depressivo.

A esquizofrenia é a principal condição designada como Transtorno Grave e Persistente, não só por ter a maior prevalência entre os distúrbios graves em Saúde Mental (cerca de aproximadamente 1% da população sofre deste transtorno), como também por seu caráter estigmatizante, seu curso longo e persistente, bem como pelo ...

Além disso, deve informar ainda a medicação que foi prescrita, e finalmente a necessidade de afastamento do trabalho e por quanto tempo. Se você estiver com alguma doença emocional, depressão, por exemplo, não vá a perícia muito bem arrumado(a) e ou perfumado(a).

F32.3 Episódio depressivo grave com sintomas psicóticos
2) mas acompanhado de alucinações, idéias delirantes, de uma lentidão psicomotora ou de estupor de uma gravidade tal que todas as atividades sociais normais tornam-se impossíveis; pode existir o risco de morrer por suicídio, de desidratação ou de desnutrição.

Os transtornos psicológicos afetam a capacidade cognitiva, psíquica ou mental do indivíduo, muitas vezes tornando o mesmo incapaz de trabalhar. Assim, algumas dessas doenças podem garantir que o segurado tenha direito ao auxílio-doença ou em alguns casos mais graves até mesmo a aposentadoria por invalidez.

Transtorno de personalidade, depressão e ansiedade (CID F32. 2 e CID F41.

CID F41: o que significa? O CID F41 – Outros transtornos ansiosos é caracterizado por crises de ansiedade que não são provocadas por uma situação específica, segundo definição do DATASUS.

Para fazer a perícia médica em qualquer agência do INSS, basta ligar e agendar no telefone 135. Também é possível solicitar pelo site ou aplicativo Meu INSS.

O laudo psiquiátrico (PTMP – Parecer Técnico Médico Psiquiátrico) A partir da avaliação feita pelo perito, todo o parecer dele em relação à saúde mental do periciando são expressas no laudo. Um documento que tem valor de prova para atestar as condições do indivíduo periciado.

Caso você queira os laudos de perícias de outros benefícios ou serviços como BPC/LOAS e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, é necessário pedir o serviço “Cópia de Processo” informando no pedido que deseja também a cópia dos laudos médicos. Ligue para 135. Ligue para 135.

Indeferimento pela falta de carência
Um dos requisitos obrigatórios para solicitar o auxílio-doença é a carência. Nesse caso, é preciso ter, no mínimo, 12 meses de carência ( mínimo de contribuições mensais). Em virtude disso, caso o segurado não tenha esse período de carência, ele terá seu benefício negado pelo INSS.