Quais são as doenças incapacitantes para o trabalho?

Perguntado por: agodinho . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
4.8 / 5 12 votos

15 doenças incapacitantes que dão direito a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

  • Alienação mental. ...
  • Cardiopatia grave. ...
  • Cegueira. ...
  • Radiação por medicina especializada. ...
  • Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (HIV) ...
  • Doença de Paget. ...
  • Nefropatias graves. ...
  • Espondiloartrose anquilosante.

O portador da CID 10 M51. 1 pode ter direito a auxilio doença ou aposentadoria por invalidez, desde que a enfermidade esteja atestada em laudo médico e seja confirmada na perícia formulada pelo INSS ou pela Justiça Federal.

As principais doenças da coluna que dão direito a aposentadoria por invalidez são Hérnia de Disco, Osteofitose, Discopatia Degenerativa, Protusão Discal e Cervicalgia.

O trabalhador que toma remédio controlado precisa estar ciente de que apenas o uso de remédios não confere direito a benefício. Porque, é preciso estar incapacitado para o trabalho para que haja direito. Outro ponto importante é que, caso o trabalhador não possa mais trabalhar de forma definitiva pode se aposentar.

Isso significa que logo no início você ficará sabendo por quanto tempo ficará recebendo o dinheiro. Quando o INSS não define o período em que você deverá ficar recebendo o auxílio, ele terá duração de 120 dias, como consta na lei.

A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) elenca a saúde mental como prioridade absoluta para os próximos anos e já considera a depressão, descrita como “estado melancólico” desde seus primeiros registros na Grécia Antiga, a doença mais incapacitante do planeta.

Sua causa não decorre das atividades exercidas, e sim da própria idade. Como exemplos dessa doença, podemos citar a presbiacusia (que é a perda da acuidade auditiva iniciada a partir dos 30 anos, resultante da degenerescência das células sensoriais), a catarata, doenças reumáticas, Alzheimer, entre outras.

26, independe de carência a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e ...

Requisitos - O atestado ou laudo médico, além de legível e sem rasuras, deve conter, necessariamente, as seguintes informações: nome completo do requerente, data da emissão do documento (que não poderá ser superior a 30 dias da data de entrada do requerimento), informações sobre a doença ou CID, assinatura e carimbo do ...

Certamente, a depressão e a ansiedade estão entre as doenças psiquiátricas que podem gerar a necessidade de afastamento do trabalho. Nesse cenário, a Previdência Social deve garantir o direito ao recebimento de benefício por incapacidade, seja temporário ou permanente, a depender do caso.

A conversão ou transformação do Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez só é realizada se em perícia médica o perito do INSS constatar que a incapacidade do segurado que era temporária se tornou permanente, sendo assim, será devido o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente.

Porém, por lei, ficou estabelecido que para aposentadoria por invalidez, o prazo de concessão é de 45 dias corridos, já os outros tipos de aposentadorias têm o prazo de 90 dias.

Contudo, no dia a dia previdenciário, percebo que as seguintes doenças ou problemas na coluna são os mais comuns nos casos de aposentadoria por invalidez:

  • Hérnia de disco;
  • Osteofitose;
  • Protusão discal;
  • Discopatia degenerativa;
  • Cervicalgia;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Escoliose.

Os abaulamentos dos discos de L4-L5 e L5-S1 são as duas localizações mais freqüentes de desgaste do disco intervertebral. Estão relacionados principalmente a um desbalanço da musculatura vertebral e abdominal (hipotrofia muscular) com um excesso de carga sobre o espaço discal.

Principais Doenças Degenerativas da Coluna Vertebral

  • Hérnia de Disco. Uma hérnia de disco é uma protrusão de um disco, que ocorre entre cada osso da coluna vertebral. ...
  • Estenose Espinhal. ...
  • Doença Degenerativa do Disco. ...
  • Espondilolistese. ...
  • Osteofitose (Bico de Papagaio)

Se você tem diagnóstico confirmado para doenças da coluna, você deve procurar o médico para analisar a sua doença. Ele poderá recomendar um afastamento que, caso supere os 15 dias, dá direito ao auxílio-doença.

Sim, problemas na coluna dão direito a benefícios do INSS, mas depende de qual problema é, e qual o grau. Isso porque não basta ter a doença, mas sim comprovar que ela te deixou impossibilitado de exercer suas funções laborais.

Caso você possua alguma doença ou lesão na coluna, para que consiga a aposentadoria por invalidez, você precisará preencher os seguintes requisitos: Ter carência de 12 meses no INSS; Ter qualidade de segurado; Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.

Depressão aposenta? (CID F. 32.3). Sim, Depressão pode dar direito ao auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.