Quais são as chances de ser taxado na alfândega?

Perguntado por: oalves2 . Última atualização: 3 de maio de 2023
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Qualquer carga com um valor acima de 50 dólares pode ser taxada. A base para o cálculo da taxa cobrada é o resultado da soma do produto, do seguro e do frete.

Caso você tenha feito uma compra online e queira descobrir se foi taxado, saiba que o procedimento é bem fácil. Basta acessar o site dos Correios. Afinal, caso a compra que foi realizada tenha sido taxada, o cliente recebe uma atualização informando o custo e que é preciso efetuar o pagamento da taxa.

Qual é o valor máximo para não ser taxado? O valor máximo para não ser taxado é o de 50 dólares (aproximadamente R$ 241).

März 2022. Ao optar por simplesmente recusar o objeto, o destinatário irá receber uma notificação para recolher o produto no posto de correios ou parcelshop da transportadora. Caso não o faça até determinado período, o volume será destruído ou devolvido ao remetente.

Todo viajante pode comprar até US$ 1 mil em produtos, sem ser taxado, se entrar no país por vias aéreas ou marítimas. Cada pessoa pode exercer esse direito apenas uma vez a cada intervalo de um mês – independentemente se houve ou não pagamento do imposto em viagem anterior.

Segundo instrução normativa do Ministério da Fazenda, todo produto importado deve ser tributado. Esse tributo serve para movimentar a arrecadação do Estado e também como uma maneira de proteção às empresas brasileiras, favorecendo o comércio local.

60%

Taxação pela alfândega de 60% sobre o valor total da compra. ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que pode variar de acordo com o Estado de destino final da mercadoria. Despacho postal cobrado pelos Correios.

Para responder essa pergunta é necessário que você acessa a parte de rastreamento dos Correios. Isso porque se a sua compra foi taxada você receberá uma atualização com a informação apontando que é necessário realizar um pagamento.

O prazo de entrega é de 40 dias úteis após a liberação pela Receita Federal e não há nenhum tipo de rastreamento.

Quem discordar do imposto ou da multa pode recorrer à própria Receita. É necessário preencher um formulário oferecido pelos Correios ou pela transportadora dentro do prazo de pagamento dos encargos (30 dias para as encomendas transportadas pela estatal e 20 dias para as empresas privadas).

As empresas que aderirem ao programa da Receita Federal terão o benefício de isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50; Para compras acima de US$ 50, nada muda na cobrança de tributos federais. Segue em vigor a tributação de 60% do imposto de importação.

Pelas regras atuais, encomendas até US$ 50 (R$ 247) estão isentas, desde que sejam enviadas de uma pessoa para outra. Encomendas enviadas por empresas para pessoas são taxadas em 60%. Agora todas as remessas vão pagar.

Como calcular o imposto sobre a compra de produtos importados

  1. Valor total: US$ 45 (US$ 40 do produto, US$ 2 do frete e US$ 3 do seguro) => R$ 225.
  2. Alíquota de ICMS: 17% de R$ 225 => R$ 38,25.
  3. Custo total para o consumidor: R$ 263,25.

Caso não faça isso, o item pode ir à leilão e a Shein não irá te reembolsar.

Caso recuse o pagamento da taxa:
Seu reembolso será processado de forma automática e o prazo para depósito irá variar de acordo com o método de pagamento escolhido.

Para um produto ser considerado item de uso pessoal, a aquisição deve ter sido necessária, de acordo com as circunstâncias da viagem, a condição física do viajante e as atividades profissionais executadas naquele período fora do país.