Quais são as bases da educação?

Perguntado por: lvargas . Última atualização: 23 de fevereiro de 2023
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A educação de base consiste em três etapas: educação infantil (entre 0 e 5 anos de idade), ensino fundamental (dos 6 aos 14) e ensino médio (dos 15 aos 17 anos). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) dita que toda essa etapa básica é obrigatória para todos os brasileiros a partir dos quatro anos de idade.

A versão da LDB aprovada em 1996 garantiu: Ampliação do direito da educação dos 4 aos 17 anos. Organização da educação nacional com a distribuição de competências educacionais entre a União, Estados, DF e Municípios. Obrigações dos estabelecimentos de ensino, dos docentes e dos sistemas de ensino.

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Afinal, a educação se relaciona com conhecimentos técnicos, valores morais, desenvolvimento científico e cultural e princípios de convívio social. Resumindo: a educação é o cerne da formação e do desenvolvimento da pessoa humana e de sua vivência na sociedade.

O artigo analisa as três finalidades prospectivas da educação definidas na Constituição Brasileira: o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.

Quando a BNCC fala especificamente do componente curricular Língua Portuguesa, ela propõe quatro grandes eixos:

  • leitura/escuta;
  • produção (escrita e multissemiótica);
  • oralidade;
  • análise linguística/semiótica (reflexão sobre a língua, normas-padrão e sistema de escrita).

Na LDB, destacam-se três grandes eixos diretamente relacionados à construção do Projeto Político-Pedagógico: o eixo da flexibilidade, o eixo da avaliação e o eixo da liberdade.

A Lei 9.394/96 (LDB ou Lei Darcy Ribeiro) é o conjunto de diretrizes que regulamenta o ensino brasileiro. Devido à sua importância, a LDB atualizada sempre é assunto específico em concursos públicos para professores (ensino básico e médio) e aparece também em seleções para outros cargos inseridos na área da educação.

Ditos princípios são: a) liberdade para o ensino, aprendizagem e pesquisa; b) igualdade de oportunidades para a aprendizagem; c) gestão descentralizada e democrática do ensino; d) adequado padrão de qualidade da instrução; e) formação para o desenvolvimento da pessoa, qualificação laboral e exercício da cidadania.

Art. 5o O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

Uma educação de qualidade é aquela que fornece a todos os alunos as capacidades de que precisam para se tornarem economicamente produtivos, desenvolver meios de vida sustentáveis, contribuir para sociedades pacíficas e democráticas e melhorar o bem estar individual.

2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um direito de todos e visa ao pleno desenvolvimento humano por meio do processo de ensino-aprendizagem.

Na semana das Crianças e do Professor, a frase mais ouvida, atribuída a Pitágoras, era “Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens”.

A educação básica é formada por três etapas – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A educação superior, por sua vez, abrange os cursos sequenciais, de graduação, de pós-graduação e de extensão.

A proposta pedagógica da escola se baseia nos seguintes princípios: Planejamento e Avaliação por Área do Conhecimento; utilização dos Gêneros Textuais em todos os componentes curriculares; metodologia fundamentada na Teoria da Atividade; direito à Recuperação Paralela como nova oportunidade de aprendizagem; perspectiva ...