Quais são as atividades da vigilância sanitária?

Perguntado por: aquaresma . Última atualização: 1 de maio de 2023
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As ações de Vigilância Sanitária caracterizam-se por procedimentos de orientação, cadastramento, inspeção, investigação, notificação, controle e monitoramento, os quais demandam ações, como: atendimento ao público, deslocamentos, coleta de análises fiscais, apreensão e inutilização de produtos, interdição de ...

Célia Romão: Vigilância sanitária é o conjunto de ações que visa eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo e o controle da ...

Lei de Criação do Serviço de Vigilância Sanitária; II. Portaria de designação dos profissionais como fiscais sanitários; III. Lei de instituição do Código Sanitário; IV. Lei de Criação das Taxas de Vigilância Sanitária.

Roubos, furtos e extravios de medicamentos.

Proibição de propaganda; Cancelamento de autorização para funcionamento de empresa; Cancelamento do cadastro do estabelecimento e do veículo; Intervenção.

Sempre que houver sinais de risco à saúde, sinais e sintomas de doença, lesão ou outro dano à sua saúde, com a ingestão ou uso do produto ou serviço que o atendeu. Também quando notar alteração de aspecto e/ou características de produtos.

Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: 1 - o controle de bens de consumo que, ...

A primeira visita objetiva apenas apontar os processos, a infraestrutura e os materiais que podem colocar em risco a saúde pública. Nessa ocasião, será lavrado um termo de visita sanitária contendo todas as medidas adotadas durante a inspeção, bem como as orientações e advertências.

Os componentes são: a vigilância e controle das doenças transmissí- veis; a vigilância das doenças e agravos não transmissíveis; a vigilân- cia da situação de saúde, vigilância ambiental em saúde, vigilância da saúde do trabalhador e a vigilância sanitária.

Áreas de Atuação da Vigilância Sanitária

  • Medicamentos.
  • Alimentos.
  • Cosméticos e Saneantes.
  • Produtos para Saúde.
  • Segurança do Paciente.
  • Serviços de Saúde.

Penalidade - advertência, prestação de serviços à comunidade, interdição, apreensão, inutilização, suspensão de venda ou fabricação, cancelamento de licença, proibição de propaganda, intervenção de estabelecimento de prestação de serviços de saúde e/ou multa.

As ações de vigilância sanitária dirigem-se, geralmente, ao controle de bens, produtos e serviços que oferecem riscos à saúde da população, como alimentos, produtos de limpeza, cosméticos e medicamentos.

O Poder Executivo Federal definirá a alocação, entre os seus órgãos e entidades, das demais atribuições e atividades executadas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, não abrangidas por esta Lei (Art. 2º § 2º).

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

As principais modalidades de indicadores de saúde são: Mortalidade / sobrevivência • Morbidade / gravidade / incapacidade • Nutrição / crescimento e desenvolvimento • Aspectos demográficos • Condições socioeconômicas • Saúde ambiental • Serviços de saúde.