Quais são as 3 categorias de bens?

Perguntado por: abittencourt . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Tipos de bens econômicos

  • Públicos;
  • Privados;
  • Consumo;
  • Capital.

O Código Civil nos apresenta um capítulo sobre os bens considerado em si mesmos, esses não dependem da relação com outros, pois há uma individualidade do próprio bem, nesse sentido existem as seguintes classificações no CC: Bens Imóveis X Móveis. Bens Fungíveis X Infungíveis.

A definição legislativa dos bens públicos ainda apresenta três outras divisões: bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais, no que se denomina a classificação tripartite dos bens públicos conforme o Código Civil.

Bem Patrimonial é aquele chamado bem permanente que, por possuir maior durabilidade e valor, controla-se por regulamento de gestão patrimonial. Os bens patrimoniais podem ser móveis ou imóveis. São exemplos de bens patrimoniais móveis: mesas, cadeiras, computadores, veículos, equipamentos de alto valor agregado.

Classificação dos bens de consumo

  • Eletrodomésticos;
  • Eletroeletrônicos;
  • Móveis; e.
  • Automóveis.

Os bens são definidos como coisas ou objetos que possuem utilidade e servem para atender uma necessidade humana, eles podem ser trocados ou vendidos numa relação jurídica por causa de seu valor econômico ou pelo interesse que desperta. São classificados dentro do Código Civil dentro do livro 'Dos Bens'.

Os bens materiais são aqueles tangíveis, ou seja, palpáveis, que possuem corpo, forma, matéria. Pode ser uma casa, uma fazenda, uma gruta, um quadro, uma roupa. Os bens imateriais são os intangíveis, aqueles que não possuem matéria, e por isso não podem ser tocados.

Conforme as restrições impostas à propriedade administrativa, as principais características dos bens públicos são a inalienabilidade, a impenhorabilidade, a imprescritibilidade e a não onerabilidade.

O bem de família é o imóvel residencial, urbano ou rural, próprio do casal ou da entidade familiar, e/ou móveis da residência, impenhoráveis por determinação legal. O instituidor é o próprio Estado, que impõe o bem de família, por norma de ordem pública, em defesa da célula familial.

O que são bens imóveis? Diferentemente dos bens móveis, os imóveis são aqueles que estão vinculados ao solo e não podem ser movimentados de um lugar para o outro sem dano à sua estrutura. Alguns exemplos clássicos de bens imóveis são os terrenos, edifícios e demais construções.

O bem de família pode ser classificado em duas espécies voluntário e legal . O bem de família voluntário , disciplinado a partir do art.

Com efeito, o Código Civil promove a distinção entre os bens públicos e privados. São considerados públicos os bens das pessoas jurídicas de direito público. Privados serão todos os demais bens.

São os bens materiais e os bens imateriais.

Alguns exemplos de bens que podem ser privados são: suas roupas, sua casa, o carro de algum conhecido, a edificação do seu local de trabalho, entre outros. Considerando o que foi dito, é possível que o proprietário desses bens faça o que bem entender com eles, pois não são de posse do Estado.

Quais são os tipos de bens patrimoniais? Existem basicamente cinco tipos de bens patrimoniais: bens corpóreos, incorpóreos, bens móveis, bens imóveis e bens fungíveis. Bens corpóreos são os bens materiais, tangíveis, que podem ser tocados e vistos.

Representam os bens duráveis, com vida útil superior a 1 ano, como imóveis, veículos, máquinas, instalações, equipamentos, móveis e utensílios.

Bens intangíveis são as propriedades imateriais, não existem fisicamente, como é o caso de softwares, sistemas, licenças, marcas, patentes, direitos autorais, desenvolvimento de tecnologia, receitas, fórmulas e outros.

Os materiais de uso e consumo caracterizam-se por não se agregarem, fisicamente, ao produto final, sendo meramente utilizados nas atividades de apoio administrativo, comercial e operacional (exemplo: papéis para escritório, lâmpadas para utilização nos prédios administrativos, etc.).