Quais problemas de visão são considerados deficiência?

Perguntado por: hcarvalho . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
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Podemos dizer que a regra existe para os dois tipos de deficiências oculares: a cegueira (de um ou dois olhos) e a visão subnormal ou baixa visão (o paciente enxerga, mas abaixo do que é considerado normal). A última, para ser considerada deficiência, precisa acometer os dois olhos.

No entanto, é importante ressaltar que o grau da miopia não define deficiência visual! Pela OMS, a baixa visão ou visão subnormal ocorre quando a visão é pior que “20/60”.

§ 1º Considera-se pessoa com deficiência visual aquela que apresenta baixa visão ou cegueira.

CID H54 é o código para Cegueira e visão subnormal, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

Usar óculos não é deficiência visual
Dessa forma, pessoas com grau elevado de miopia ou estigmatismo, por exemplo, ou que apresentam alguma doença tratável, não são considerados deficientes visuais.

A primeira aposentadoria é a da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. E isso é verdade, pois, uma vez que a visão monocular foi considerada deficiência, o segurado com esta condição tem direito a essa modalidade de aposentadoria.

A classificação como Pessoa com Deficiência não depende do grau e sim da visão final que você tem, com óculos ou lentes de contato. Uma pessoa pode não ter grau nenhum e não enxergar por outra razão, enquanto outra pode ter altos graus de miopia, mas com lentes de contato ter uma visão adequada.

Deficiência Moderada quando a pontuação total for maior ou igual a 5.740 e menor ou igual a 6.354. Deficiência Leve quando a pontuação total for maior ou igual a 6.355 e menor ou igual a 7.584.

As deficiências são divididas em deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial e a deficiência múltipla, conceituada como a associação de duas ou mais deficiências.

Já a Deficiência Adquirida, é aquela que ocorre depois do nascimento, em virtude de infecções, traumatismos, intoxicações (BRASIL, 2006).

Deficiência visual caracteriza-se pela limitação ou perda da funções básicas do olho e do sistema visual. O deficiente visual pode ser a pessoa cega ou com baixa visão.

Uma pessoa com visão 20/40 tem 85% de acuidade visual e precisa de seis metros de distância para enxergar o que uma pessoa de visão normal enxergaria a 12 metros.

Para identificar isso, o médico oftalmologista faz o teste de Acuidade Visual. Se em um dos olhos o nível for menor de 20%, o paciente é considerado cego monocular.

Perícia médica para pessoas com visão monocular
A perícia é responsável por analisar e comprovar a condição já existente e atestada através de laudo médico. Portanto, o laudo médico é um documento essencial no processo de avaliação médica no INSS e deve ser elaborado conforme as definições estabelecidas em leis.

Sancionada Lei que define Visão Monocular como deficiência: O que muda a partir de agora? A visão monocular, (CID H54-4), é caracterizada pela capacidade de uma pessoa de conseguir enxergar com apenas um olho.