Quais países tem acordo tributário com o Brasil?

Perguntado por: ifarias . Última atualização: 29 de janeiro de 2023
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Quais são os países que possuem esses acordos com o Brasil?

  • África do Sul;
  • Argentina;
  • Áustria;
  • Bélgica;
  • Canadá;
  • Chile;
  • China;
  • Coreia do Sul;

Pelo quinto ano consecutivo, o Brasil é o país que gasta da pior forma o dinheiro arrecadado com os impostos pagos pela população. A pesquisa foi feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e divulgada na quinta-feira, dia 3 de abril.

O país só perde para Cuba. A carga tributária brasileira chegou a 32,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2017, segundo dados da Receita Federal.

Esse é o caso da Estônia, que, pelo sexto ano consecutivo, foi eleito o "melhor sistema tributário" entre os países da OCDE, pela Tax Foundation1.

Um dos maiores motivos do alto valor dos tributos cobrados por aqui é o aumento dos gastos públicos. Após a estabilização do Plano Real, o governo brasileiro reduziu a emissão de moeda e, para que os gastos públicos pudessem continuar sendo financiados pela população, foi necessário aumentar a carga tributária.

Ricos também pagam menos imposto de renda
Com um porém: no Brasil, a alíquota efetiva (ou seja, o percentual da renda que de fato é tributado) cresce à medida que a renda aumenta, mas apenas até a faixa entre 20 e 30 salários mínimos. Daí pra frente, quanto mais rico, menor o valor pago de imposto de renda.

É possível. Em certos casos, uma pessoa pode ser considerada residente fiscal em dois países, podendo ambos exigir o pagamento de impostos sobre a totalidade do rendimento auferido pelo indivíduo. Felizmente, muitos países dispõem de acordos que evitam essa dupla tributação.

Sim. Assim como cada Estado define quem deve ser considerado residente fiscal em sua jurisdição, cada Estado pode impor sua própria legislação de imposto de renda.

Por causa do boca a boca, alguns pensam que ter condição de dupla cidadania é o suficiente para ser isento de prestar contas à Receita Federal. Afinal, residentes no Brasil, que possuem dupla cidadania, são obrigados a entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda? De imediato, sim e não.

No ranking da 'Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)', o país ocupa a 14ª posição entre aqueles com maior carga tributária (CT).

No primeiro caso, você pode pensar em países sem imposto de renda como as Bahamas, as Ilhas Cayman ou Anguilla, por exemplo. No segundo caso, países como Brunei, Catar e Emirados Árabes Unidos funcionam como paraísos fiscais.

Dinamarca. O país escandinavo apresenta a maior carga tributária do mundo, que corresponde a 45,2% do PIB. Apesar de ocupar a posição 28 no índice de retorno dos impostos à população, o país apresenta uma das melhores qualidade de vida. Todos os cidadãos dinamarqueses têm acesso gratuito à saúde e à educação.

A cidade mais rica do Brasil é São Paulo, seguida do Rio de Janeiro e de Brasília, todas com PIB superior a R$ 100 bilhões cada. Todos os demais municípios brasileiros têm PIB inferior a 100 bilhões de reais. Guarulhos, com mais de R$ 37 bilhões, é a cidade não-capital mais rica do Brasil.

De acordo com nosso ranking, Portugal, que está localizado na União Européia, está em 43º lugar. O Brasil está claramente mais atrás no 87º lugar, mas com um total de 190 países avaliados, este resultado não é tão ruim assim. O país mais rico do mundo é Luxemburgo.