Quais os tipos de limitações de um PcD?

Perguntado por: ifreitas . Última atualização: 21 de janeiro de 2023
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É uma PcD quem tem uma dessas limitações (física, intelectual, visual ou auditiva). Se uma pessoa tiver mais de um tipo de deficiência, chamamos de deficiência múltipla.

Pela Lei 14.287/2021, o benefício atende pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista.

Pessoas com deficiências podem solicitar alguns benefícios, de acordo com a lei, entre eles: Acesso ao transporte público gratuito. Isenção de impostos. Pagar meia-entrada em eventos e espaços culturais, como cinemas, teatros, shows, museus, entre outros.

As deficiências são divididas em deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial e a deficiência múltipla, conceituada como a associação de duas ou mais deficiências.

Quais as regras para vender ou trocar o carro PCD? Desde janeiro de 2022, a lei foi alterada e agora o proprietário precisa ficar com o carro por quatro anos, ficando impedido de pedir novamente pelas isenções de impostos durante este período.

Quais os tipos de barreiras da comunicação?

  1. Barreiras mecânicas. As barreiras mecânicas são causadas por equipamentos de comunicação que não funcionam como deveriam. ...
  2. Barreiras psicossociais. ...
  3. Barreiras pessoais. ...
  4. Barreiras burocráticas. ...
  5. Barreiras hierárquicas. ...
  6. Barreiras geográficas. ...
  7. Omissão. ...
  8. Barreiras de linguagem.

Essa lei apresenta, ainda, 6 tipos de barreiras, quais sejam: 1. Barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

Entre as dificuldades estão a falta de rampas, banheiros pequenos e sem adaptação, e a dificuldade para circular entre os móveis. Todos esses aspectos tornam a experiência frustrante, diminuindo a vontade de participar de eventos fora de casa e que possam oferecer algum incômodo.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência garante o recebimento de alguns auxílios, tais como: um salário-mínimo à pessoa com deficiência com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário-mínimo; auxílio-reabilitação psicossocial de um salário-mínimo para quem tenha recebido alta de hospitais psiquiátricos.

Um empregado PcD tem direito a igualdade de salários com todos que ocupem a mesma função ou cargo na empresa. Portanto, esse é mais entre os direitos de um trabalhador com deficiência. Vale lembrar que diferenças nos salários de empregados que executam a mesma função na empresa configura prática discriminatória.

Quem tem direito à cota PCD? A lei de cotas se aplica a pessoas com deficiência física, auditiva, visual, mental ou múltipla, seja ela visível ou não no ambiente de trabalho. Sua condição de pessoa com deficiência pode ser comprovada por meio de laudo médico e Certificado de Reabilitação Profissional emitido pelo INSS.

Para quem trabalha em turno ininterrupto de revezamento, a jornada máxima é de seis horas, exceto se houver acordo ou convenção coletiva dispondo de forma diferente. A hora extra é aquela trabalhada além da jornada normal (geralmente 8 horas).

O empregado PCD não tem garantia de estabilidade. Então, ele pode ser demitido sem justa causa por uma empresa.

Não tem descontos para pcd no financiamento de imóveis.

Benefício para a pessoa que tiver o tempo de contribuição necessário para se aposentar, de acordo com seu grau de deficiência. É preciso já ter trabalhado na condição de pessoa com deficiência por ao menos 180 meses durante o tempo de contribuição.

As várias deficiências podem agrupar-se em quatro conjuntos distintos, sendo eles:

  • Deficiência visual.
  • Deficiência motora.
  • Deficiência mental.
  • Deficiência auditiva.
  • Paralisia cerebral.

O Projeto de Lei 2630/21, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Conforme a proposta, a pessoa com TDAH é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

É possível conseguir esse documento em hospitais e clínicas médicas. É mais fácil conseguir o documento em hospitais que você foi diagnosticado ou que faz algum tipo de acompanhamento ou tratamento, se for o seu caso. Do contrário, você pode pedir o laudo pelo SUS, de forma totalmente gratuita.

A Isenção para PCDHérnia de Disco – SP é válida para pessoas portadoras de deficiências, debilidades ou ainda com alguma doença incapacitante – inclusive crianças. Neste caso, é necessário obter o laudo da Receita Federal assinado por dois médicos credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde).

A isenção de impostos para PcD ocorre graças às políticas de mobilidade urbana e inclusão da pessoa com deficiência. Pessoas com deficiência podem pedir isenção de dois impostos em veículos seminovos ou usados: IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor).

Muitas vezes, mais de uma barreira ocorre ao mesmo tempo.
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  • 2 - Barreiras de comunicação.
  • 3 - Barreiras físicas.
  • 4 - Barreiras da política.
  • 5 - Barreiras programáticas.
  • 6 - Barreiras Sociais.