Quais os tipos de incidência sobre a remuneração de comissões?

Perguntado por: rcavalcante . Última atualização: 22 de fevereiro de 2023
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Há dois tipos de comissionistas: a) comissionista puro: aquele que recebe seu salário de forma variável, de acordo com as metas atingidas ou vendas concretizadas; ou b) comissionista misto, aquele que recebe seu salário fixo acrescido do valor referente às comissões, o que torna a sua remuneração variável, de acordo ...

Portanto, o empregador deverá descontar os encargos relativos a impostos sobre comissão de vendas, tais como FGTS, Imposto de Renda e INSS. A empresa é obrigada a descontar esses valores, assim como lançar a comissão na folha de pagamento.

As comissões refletem, pela média, em aviso prévio, 13º salários e férias (§ 3º do art. 142 da CLT) e no FGTS, incluídos os depósitos do FGTS sobre os reflexos, salvo nas férias indenizadas. Aquele que recebe remuneração variável tem garantia de salário, nunca inferior ao mínimo (inciso VII do art.

Comissionista é o profissional que recebe uma comissão variável, ou seja, que não possui um salário único ou fixo. Esse colaborador recebe seus pagamentos de acordo com o cumprimento das metas pré-estabelecidas em contrato de trabalho.

De acordo com a CLT, apesar da comissão não fazer parte do salário mensal fixo, é incluída na folha de pagamento com incidência de encargos trabalhistas e previdenciários.

Ou seja, podemos afirmar que a remuneração é composta pelo salário direto, salário indireto e remuneração variável.

Existem 7 tipos principais de remuneração, entre elas: funcional, salário indireto, por habilidades, por competências, comissões, participação nos lucros ou resultados e participação acionária.

ELEMENTOS DA REMUNERAÇÃO
Sergio Pinto Martins, atribui cinco elementos à remuneração, são eles a habitualidade, a periodicidade, a quantificação, a essencialidade, a reciprocidade.

Os principais impostos sobre vendas de produtos são ICMS, CSLL, COFINS, IRPJ, IPI, PIS e PASEP. Eles podem ser pagos pelas empresas que comercializam os itens ou até pelos consumidores, se suas alíquotas estiverem embutidas no valor de cada produto.

Uma taxa de comissão é definida por um provedor de estratégia ao criar uma estratégia, e define o valor da comissão que será pago pelos investidores se o investimento for lucrativo. A taxa de comissão pode ser definida como 0% ou aumentar 5% até no máximo 50%: 0%, 5%, 10%, 15% etc.

Além do salário, os trabalhadores podem receber alguns adicionais em seus contracheques. Neste post, vamos falar sobre três desses adicionais salariais: o adicional de insalubridade, o de periculosidade e o pagamento de horas extras.

E como calcular DSR sobre comissão? Quem recebe comissões também possui uma forma específica de como calcular DSR. Aqui, deve-se somar o valor de todas as comissões recebidas no mês de cálculo e dividir o total pelo número de dias úteis. O resultado deverá ser multiplicado pelo número de dias de descanso do mês.

Como calcular o DSR sobre comissão?

  1. Some o valor total das comissões recebidas mensalmente ao salário fixo;
  2. Divida esse valor pelo número de dias úteis no mês;
  3. Multiplique o resultado pelo número de dias de descanso.

As comissões são verbas de natureza salarial!!! A comissão é um percentual recebido pelo empregado, normalmente, sobre as vendas que efetuou naquele mês, ou as metas que conseguiu alcançar na sua atividade. Pode também ser pago em um valor fixo.

Para se comissionar corretamente os colaboradores é preciso pensar na estratégia que mais se encaixa na dinâmica da empresa, lembrando que, também, é preciso motivar a equipe de vendas para que desenvolva seus talentos e ajude a aumentar o faturamento do empreendimento.

De acordo com a nova legislação, os prêmios têm natureza indenizatória, ou seja, não há incidência de encargos, como acontece com o salário.