Quais os produtos de limpeza que geram insalubridade?

Perguntado por: areis . Última atualização: 22 de fevereiro de 2023
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Produtos de limpeza de uso doméstico, como saponáceos, detergentes, água sanitária e desinfetantes, contêm concentração reduzida desses agentes . A decisão foi unânime.

O que deve conter um laudo de insalubridade
Deve constar no laudo de insalubridade, os agentes de risco, a forma de controle da exposição ocupacional, e a caracterização da atividade conforme a NR 15.

Uso de água sanitária na limpeza não dá adicional de insalubridade.

O TRT4 modificou a sentença de 1º grau e registrou que o contato com o agente químico Cloro caracteriza insalubridade em grau máximo, quando ultrapassados os limites de tolerância, sendo irrelevante a finalidade do emprego ou do tempo de exposição, pelo risco que tais produtos oferecem a saúde do trabalhador.

Trabalhadora de uma escola municipal receberá adicional de insalubridade com grau de 40% pela limpeza de banheiros com alta circulação de pessoas.

INSALUBRIDADE DESCARACTERIZADA. A mera presença do agente insalubre no ambiente de trabalho não é suficiente para gerar o pagamento do adicional de insalubridade, sendo necessário que fique comprovado o contato com o mesmo, sem proteção e em exposição não eventual.

Profissões que recebem por insalubridade

  • 15 anos de atividade especial. Britador; Carregador de Rochas; Cavoqueiro; ...
  • 20 anos de atividade especial. Extrator de Fósforo Branco; Extrator de Mercúrio; Fabricante de Tinta; ...
  • 25 anos de atividade especial. Aeroviário; Aeroviário de Serviço de Pista; Auxiliar de Enfermeiro;

Sabendo que atividade insalubre expõe o trabalhador a agentes nocivos à saúde acima de limites de tolerância, a única forma de comprovar a insalubridade é a elaboração de um laudo técnico por um responsável habilitado conforme a NR 15.

Art . 189 – Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Assim, são consideradas insalubres as atividades ou operações que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem o empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos.

Quem trabalha em cozinha tem direito à insalubridade se houver comprovação de que o trabalho ocorre em local com temperatura excessiva a 30ºC de fonte artificial.

Cozinheiras e o adicional de insalubridade. Cozinheiros, cozinheiras, auxiliares de cozinha, padeiros e todos os trabalhadores que trabalhem dentro de uma cozinha onde a temperatura seja muito alta, podem ter direito ao adicional de insalubridade.

AUXILIAR DE LIMPEZA TEM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%) A justiça reconheceu que os profissionais que trabalham como auxiliar de limpeza de banheiros com grande circulação de pessoas tem direito ao adicional de insalubridade em seu grau máximo no percentual de 40%.

- Insalubridade em grau máximo (caso realize a limpeza de banheiros), no valor de R$528,00, que corresponde a 40% sobre o salário-mínimo nacional, para o ano de 2023; É bom lembrar que o adicional de insalubridade também remunera o trabalhador e incidirá sobre o décimo terceiro salário, férias e FGTS!

O colegiado entendeu, por unanimidade, que não cabe distinção entre o lixo urbano recolhido pelos garis na atividade de varredor de ruas e o coletado pelos empregados que trabalham no caminhão de lixo, reconhecendo o direito do trabalhador ao pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo.

As profissões insalubres são aquelas que os trabalhadores são expostos a fatores de risco nocivos à saúde. Por exemplo: exposição a ruídos, contato com agentes químicos, eletricidade, explosivos, riscos biológicos, superaquecimento, congelamento, entre outras semelhantes.