Quais os impostos para construir?

Perguntado por: ogonzaga3 . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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6 principais impostos da construção civil

  1. INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ...
  2. ISS (Imposto Sobre Serviços) ...
  3. PIS (Programa de Integração Social) ...
  4. COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) ...
  5. IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) ...
  6. CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)

Documentos básicos necessários para construir um imóvel

  • Matrícula do imóvel. ...
  • Alvará de construção emitido pela prefeitura. ...
  • ART – Anotação de Responsabilidade Técnica. ...
  • Habite-se da obra. ...
  • Registro de imóvel. ...
  • Cadastro do imóvel na prefeitura.

Enquanto algumas prefeituras não cobram taxa pela emissão desse documento, outras cobram valores consideráveis. Sendo assim, não há um padrão para o valor cobrado pela emissão do alvará de construção, porém em média o valor não ultrapassa R$ 300,00.

A resposta para essa pergunta é simples, o responsável pelo pagamento do INSS da obra é o dono da obra, ou seja, não importa de quem é o terreno, o que conta aqui é quem decidiu fazer a obra.

2 O que acontece se eu não regularizar a obra? Se você não regularizar a obra, a Receita Federal poderá fazer a fiscalização e fazer o trâmite para apurar o valor devido do INSS. Além do valor do INSS será cobrada uma multa no valor de 75% a 225% do valor devido.

Com uma única nota fiscal de concreto usinado você pode reduzir em até 2 % do valor do INSS da sua obra de construção civil. Esta nota deve ter a vinculação inequívoca à obra, ou seja, deve conter no mínimo o endereço da obra e se possível ser informado o cadastro nacional de obras, o CNO.

O que você precisa saber sobre o INSS na construção civil é que se trata de um valor que deve ser pago à Receita Federal referente a realização de qualquer obra. O cálculo é baseado de acordo com o tamanho da construção, logo, quanto maior a área (medida em metros quadrados) maior o valor pago em relação ao INSS.

Para saber a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS), é necessário saber o valor do serviço prestado. Porém, a alíquota geralmente fica entre 2% e 5%, dependendo do município. Tomamos como exemplo um serviço de R$ 100 com alíquota de 5%. Assim, o imposto devido será de: R$ 100,00 x 0,05 = R$ 5,00.

3 formas seguras para reduzir custos tributários na Construção...

  1. Avaliar o regime tributário adequado para a realidade da sua empresa. ...
  2. Utilização de incentivos fiscais. ...
  3. Aquisição de recursos em nome do proprietário.

Mas há um tributo diferenciado para a área de construção civil, que não é contemplado no regime: a contribuição previdenciária. Assim, o contratante de qualquer empresa que presta um serviço especializado dentro de uma obra deverá reter 11% sobre o valor bruto da nota fiscal.

O preço para obter o Alvará de Aprovação é aproximadamente R$ 500 a contar com todas as taxas. O Alvará de Execução é pedido após ou junto com o Alvará de Aprovação, o procedimento é basicamente o mesmo, o arquiteto da obra precisa reunir os documentos necessários e entrar com o pedido na prefeitura.

Para obter esse documento, é necessário apresentar na prefeitura municipal o projeto arquitetônico, o registro dos proprietários, a certidão de IPTU, o memorial descritivo da obra e a escritura do terreno. Além disso, é preciso pagar uma taxa de emissão.

As prefeituras podem exigir alvará para edificações novas, reformas estruturais e até mesmo demolição. Não precisam dessa licença as reformas sem mudanças estruturais ou nas quais a área construída não será alterada.

Em média, nos grandes centros, eles cobram cerca de 30 a 60 reais. No entanto, esse valor pode variar bastante. Além disso, também é preciso levar em conta o valor das taxas para aprovar o projeto, que costumam variar de cidade para cidade e podem variar de 50 centavos a 30 reais, por metragem.

As taxas para aprovar um projeto na prefeitura costumam variar de cidade para cidade, mas as mais comuns são: Taxa por tamanho do projeto: é cobrado um valor fixo (que varia normalmente de R$0,50 a R$ 30,00) vezes a metragem do projeto.

Se o pedreiro ou servente atua como profissional autônomo, por meio de contratos de prestação de serviço, ele tem obrigação de pagar o INSS todos os meses como contribuinte individual, no valor de 11% ou 20% dos rendimentos, dependendo do seu enquadramento.