Quais os impostos de uma obra?

Perguntado por: lgomes . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
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6 principais impostos da construção civil

  1. INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ...
  2. ISS (Imposto Sobre Serviços) ...
  3. PIS (Programa de Integração Social) ...
  4. COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) ...
  5. IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) ...
  6. CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)

Que tal conhecer mais sobre eles? Bem, com o Simples Nacional as construtoras pagam o IR, CSLL, PIS, Cofins, IPI, ICMS e/ou ISS de forma unificada e separada. A carga tributária efetivamente varia entre 5% até 21% de acordo com o faturamento da empresa.

Segundo instrução da Receita Federal, a empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada deve reter 11% do valor total bruto da nota fiscal, fatura ou recibo dos trabalhadores a título de contribuição à Previdência Social.

Vale ressaltar, que desde 1º de abril deste ano passou a valer a Medida Provisória (MP) 601 que desonera parte das empresas de construção civil, quanto ao pagamento do INSS. De forma prática, ao invés de arcar com os custos de 20% da folha, agora paga por 2% do seu faturamento mensal total.

A resposta para essa pergunta é simples, o responsável pelo pagamento do INSS da obra é o dono da obra, ou seja, não importa de quem é o terreno, o que conta aqui é quem decidiu fazer a obra.

Quanto custa o habite-se? O preço pode flutuar entre R$ 1.000,00 e R$ 7.000,00, não se pode dizer, com certeza, quando ele irá sair mais caro que isso ou quando virá a ser mais baixo que estes presumidos.

O ISS construção civil é o imposto sobre serviço que todas as empresas e profissionais autônomos devem pagar quando prestam serviços. A base de cálculo é o preço do serviço e a cobrança é municipal.

Se você não regularizar a obra no prazo do aviso, ela poderá ser fiscalizada e as contribuições devidas poderão ser lançadas pela Receita Federal com multas que vão de 75% até 225% deste valor.

O valor do ISS varia de 2% a 5% sobre o serviço prestado. No caso da construção civil em geral, o ISS incide apenas sobre a mão-de-obra, que é o serviço prestado, excluindo os valores gastos com materiais de construção.

A taxa de evolução de obra custa, em média, 2% sobre o valor da casa ou apartamento e é cobrada ainda na fase de edificação. Por que ela é cobrada? A taxa ajuda a custear as cifras das obras e também serve para amortizar o saldo final do preço do imóvel.

Depende muito da prefeitura, mas o valor médio de um alvará para realizar a construção de um projeto está entre 300 e 500 reais, mas além disso, também é preciso levar outros valores em consideração na hora de solicitar a aprovação. Também será preciso registrar a planta da sua obra.

Com uma única nota fiscal de concreto usinado você pode reduzir em até 2 % do valor do INSS da sua obra de construção civil. Esta nota deve ter a vinculação inequívoca à obra, ou seja, deve conter no mínimo o endereço da obra e se possível ser informado o cadastro nacional de obras, o CNO.

  1. Avaliar o regime tributário adequado para a realidade da sua empresa. Poucos gestores do ramo da construção civil dão importância à escolha do regime de tributação, pois acham que isso não fará nenhuma diferença. ...
  2. Utilização de incentivos fiscais. ...
  3. Aquisição de recursos em nome do proprietário.

Para os primeiros 100 metros da construção, multiplica-se pelo CUB e aplica 4%.

  1. De 100 a 200 metros, multiplica-se pelo CUB e aplica 8%.
  2. De 100 a 200 metros, multiplica-se pelo CUB e aplica 8%.
  3. De 200 a 300 metros, multiplica-se pelo CUB e aplica 14%.
  4. Acima de 300 metros, multiplica-se pelo CUB e aplica 20%.

Quanto custa tirar o habite-se
Na maior parte das cidades, o valor do habite-se é determinado por metro quadrado, ou seja, quanto maior a construção, maio a taxa. No caso de uma obra particular, o proprietário do imóvel é o responsável pelo pagamento de todas as taxas de emissão do habite-se.

Obras com mais de 5 (cinco) anos não estão sujeitas, regra geral, à cobrança das contribuições sociais. É o que chamamos de prazo de decadência, ou decadencial. Para regularizar uma construção que tenha iniciado ou terminado há mais de 5 (cinco) anos, você deve seguir os mesmos passos do processo de aferição.