Quais os direitos de uma pessoa obesa?

Perguntado por: nmenezes . Última atualização: 21 de fevereiro de 2023
4.2 / 5 10 votos

14 O obeso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de excesso de peso.

A obesidade mórbida é reconhecida como uma doença que dificulta (e por vezes até impede) tanto a continuidade do trabalho, por isso é reconhecida como uma doença passível de afastamento ou aposentadoria especial pelo INSS.

O SUS oferece tratamento não medicamentoso como orientação aos pacientes e familiares quanto a exercícios físicos e dieta, apoio profissional, cirurgia bariátrica e acompanha- mento pela Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas.

Para o INSS a obesidade por si só, em qualquer grau que se apresente, não é incapacitante para o trabalho na maioria dos casos. Porém, pode existir a incapacidade se a obesidade causar danos na saúde do trabalhador e a profissão desenvolvida for incompatível com a obesidade.

Acima de 25 kg/m2 o indivíduo está com sobrepeso, de 30 kg/m2 ele é considerado obeso e a partir de 40 Kg/m2 ele alcança a obesidade grau III ou mórbida, diretamente relacionada ao aumento da mortalidade e a ocorrência de diversas doenças associadas, as chamadas co-morbidades.

CID E66 – Obesidade (acúmulo de gordura no corpo) CID E66 é o código para Obesidade na Classificação Internacional de Doenças.

A obesidade é uma doença complexa, de origem multifatorial: existem diversas causas envolvidas em seu surgimento, que podem ser de natureza individual, coletiva, social, econômica, cultural e ambiental. Isso significa dizer que a condição de obesidade não está relacionada apenas a atitudes e comportamentos individuais.

Para você ter acesso ao benefício, é necessário que a doença o deixe impossibilitado de forma total e permanente para o trabalho.
...
Abdome agudo cirúrgico

  • apendicite;
  • doença biliar;
  • obstrução intestinal;
  • isquemia/infarto intestinal;
  • adenite mesentérica.

Caso uma pessoa adquira o plano já em estado de obesidade mórbida, isso configura uma condição preexistente e todos os procedimentos relacionados a isso só serão liberados após 2 anos, devido à cobertura parcial temporária.

A pessoa com obesidade identificada pelas unidades básicas de saúde com IMC superior a 35 e comorbidades como diabetes e hipertensão, por exemplo, ou IMC maior que 40 são reguladas para consultas com o endocrinologista”, explica a Referência Técnica Distrital (RTD) de Endocrinologia e Diabetes, Eliziane Leite.

A cirurgia bariátrica é recomendada para indivíduos obesos com Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40, por exemplo, uma pessoa de 1,70 metro e 116 quilos ou pessoas que tenham IMC acima de 35, por exemplo, uma pessoa de 1,70 metro e 102 quilos que tenha doenças associadas, como diabetes, colesterol alto, ...

A primeira coisa que deve ser feita para ter acesso à alimentação enteral pelo SUS é procurar o posto de saúde mais próximo da residência da pessoa que precisa da nutrição enteral e solicitar ao SUS o fornecimento da dieta.

No SUS, a cirurgia bariátrica é indicada para pessoas que apresentem índice de massa corporal (IMC) igual ou maior que 50; que tenham IMC maior ou igual a 40, com ou sem doenças associadas, sem sucesso no tratamento clínico por no mínimo dois anos; que tenham IMC maior que 35 e com problemas de saúde como alto risco ...

Comorbidades relacionadas a alterações metabólicas decorrentes do excesso de gordura corporal. Hipertensão arterial sistêmica. Diabetes melittus tipo 2. Intolerância à glicose.