Quais os direitos de uma pessoa com hérnia de disco?

Perguntado por: oassis7 . Última atualização: 26 de abril de 2023
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Abaixo, veja quais são os principais direitos garantidos a alguém com hérnia de disco:

  • Auxílio-doença e outros benefícios previdenciários. ...
  • Aposentadoria por invalidez. ...
  • Isenção do imposto de renda. ...
  • Direito ao acompanhante. ...
  • Direito ao tratamento adequado. ...
  • Direito à acessibilidade.

Especialmente na hérnia de disco, o auxílio é pago para os casos em que há possibilidade de reabilitação do segurado para trabalhar em outra profissão, já que essa doença não tem cura, mas tão somente tratamento dos sintomas.

Enfim, para se ter direito ao auxílio-doença para hérnia de disco lombar o segurado precisa ter alguns requisitos mínimos, como qualidade de segurado, período de carência e incapacidade temporária comprovada por atestados/laudos e exames médicos.

Uma vez obtida a média, o valor será: Hérnia de disco de origem comum: 60% da sua média contributiva + 2% para cada ano de contribuição superior a 20 anos, se homem, ou 15 anos de contribuição, se mulher. Acidente de trabalho ou doença profissional: 100% da média contributiva.

Notícias do TST
A Oitava Turma do TST reduziu de R$ 50 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por dano moral a ser paga a um operador de máquinas diagnosticado com hérnia de disco.

CID M54 – Dorsalgia é caracterizada por dor na coluna torácica. Pode ser causada por desgaste físico ou ser sintoma de inúmeras doenças, de acordo com o Manual de Procedimentos para Doenças Relacionadas ao Trabalho, do Ministério da Saúde.

Hérnia de Disco dá direito à Isenção para PCD: patologia requer cuidados e tratamento Clínico. Quem nunca sentiu aquela dorzinha na coluna e acabou deixando pra lá, achando que é normal? Na lombar ou na cervical, dores na coluna acometem cerca de 5,4 milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE.

Perda da força muscular, que causa sensação de fraqueza; Formigamento e dormência na região da hérnia e em membros inferiores e superiores; Dificuldade para realizar movimentos, por conta da dor.

O sedentarismo é causa de piora do quadro de hérnia de disco. Portanto, quem tem uma hérnia de disco e acredita que não pode mais praticar atividade física, com medo que o quadro se agrave, saiba que o sedentarismo fará o quadro piorar sensivelmente.

Doenças que permitem comprar carro com isenção
A isenção se aplica, portanto, a pessoas com necessidades especiais, qualquer que seja ela: motora, sensorial ou intelectual. Quer um exemplo comum? Pessoas diagnosticadas com tendinite ou hérnia de disco têm direito a usufruir das vantagens da isenção.

Para quem ainda não está em tratamento, o indicado é não praticar exercícios de alto impacto (corrida, saltos) e/ou que gerem sobrecarga na coluna (como agachamento, stiff, abdomnais) até que se obtenha um diagnóstico preciso e liberação médica.

Assim, o tempo de afastamento por hérnia de disco vai depender de inúmeros fatores. Mais de 95% dos casos de hérnia de disco não precisam de cirurgia e, embora seja uma patologia em que pode não haver cura, a pessoa portadora pode retornar às atividades, dependendo do caso, com o tratamento adequado.

Auxílio-doença para pessoas com problema de coluna
Quem tem hérnia de disco e está impossibilitado de trabalho devido às dores que sente tem o direito de se afastar do trabalho após o 16ª dia de atestado. Primeiramente você vai receber o auxílio-doença. Quer saber mais sobre o tema clique aqui.

Conclusão. Na maioria dos casos, a hérnia de disco não é uma doença grave.

A hérnia de disco L4 e L5 refere-se às duas vértebras mais baixas da coluna lombar.

O portador da CID 10 M54 precisa contribuir para o INSS para ter direito a auxílio doença ou aposentadoria por invalidez? Sim. Como falado anteriormente, o portador de lombalgia deve ter um período mínimo de contribuição de 12 meses para a concessão da aposentadoria por invalidez.

Se você sofre de hérnia de disco, você pode se qualificar para isenção de impostos fiscais. Isso significa que você não terá que pagar impostos como: IPI, IPVA, ICMS e ainda estará isento do rodízio municipal.

A localização mais comum da hérnia de disco lombar é no disco que fica entre a quarta e quinta vértebra lombar (L4/L5) e no disco que fica entre a quinta vértebra e o sacro (L5/S1).

Não existe uma lista de tais doenças, mas as mais comuns são as neoplasias, doenças cardíacas, diabetes e depressão. Em qualquer desses casos a empresa não está proibida de despedir sem justa causa o empregado, o que ocorreria na hipótese de estabilidade, mas deve provar que ela não foi discriminatória.

Além do período de 12 semanas os episódios podem ocorrer frequentemente, mas com pausas, como 4 ,meses de dor a cada 30 dias, por exemplo.