Quais os direitos de uma faxineira que trabalha duas vezes por semana?

Perguntado por: ugomes . Última atualização: 7 de maio de 2023
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Diaristas e faxineiras que trabalham na casa de outras pessoas têm, em geral, os mesmos direitos trabalhistas que os demais trabalhadores. Porém, diaristas que trabalham somente duas vezes na semana, de acordo com a lei, não têm firmado o vínculo.

Para os fins dos arts. 2º e 3º da CLT , o vínculo empregatício é habitual mesmo que o labor semanal não seja prestado por vários dias da semana.

Não importa qual seja o regime do trabalhador, em tempo integral ou parcial, pois todos têm direito ao gozo de férias.

Todos os colaboradores que integram o regime da CLT (em outras palavras: aqueles que trabalham com carteira assinada) têm direito ao décimo terceiro, desde que tenha trabalhado por, pelo menos, 15 dias.

A faxineira não tem direito a carteira assinada, não tem 13º. Salário, não direito a Férias, nem FGTS ou PIS. Porém tem direito ao valor do transporte mais o valor de seu dia trabalhado. A alimentação também é por conta da contratante.

De acordo com a PEC das Domésticas, trabalhadores domésticos apenas devem ser registrados quando trabalham pelo menos três vezes por semana para seu empregador. Assim, se a doméstica trabalha apenas duas vezes por semana, ela não precisa ter sua carteira assinada, eSocial Doméstico ou contrato de trabalho.

O preço médio atual da faxina sofreu um aumento de 4,57%. Em 2021, o valor era de R$153,64, já neste ano passou a ser de R$160,67. Mesmo com o reajuste, o preço cobrado pelas faxinas ainda é inferior ao índice inflacionário, que atingiu 11,3% nos últimos doze meses.

LIMPEZA DOS QUARTOS

  1. Varrer para tirar a sujeira mais grossa;
  2. Limpar janelas,vidros e espelhos;
  3. Tirar poeira dos móveis e objetos decorativos;
  4. Limpe os espelhos de luz;
  5. Fazer a(s) cama(s) com roupas limpas(se disponível);
  6. Varrer e tratar o revestimento do chão. ...
  7. Limpe a porta, maçanetas e tomadas de energia.

A empregada que trabalha 3 vezes na semana, de maneira regular e para o mesmo empregador, não é uma diarista. Se há frequência de trabalho acima de 2 dias, há vínculo empregatício, ou seja, é preciso fazer o registro em carteira. Neste caso, o empregador deve seguir o disposto na Lei Complementar 150.

A remuneração variável de Diarista em Brasil é de R$ 1.200, variando entre R$ 1.200 e R$ 1.200.

Para preencher essa lacuna, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juntamente com a Lei Complementar nº 150/15, que dispõe sobre as regras do trabalho doméstico, estabeleceu que o vínculo empregatício se dá com mais de 02 (dois) dias na semana trabalhados na mesma empresa.

guarda roupas, armário,geladeira,cuidado de crianças. ou pets. Não arrastar ou levantar móveis pesado, não limpa.

8 horas

Quais os benefícios de uma diarista
A diarista recebe por dia trabalhado e cumpre a carga horária de 8 horas podendo cobrar por hora excedente, sendo o valor do serviço estipulado pela profissional autônoma.

Se sua diarista tem registro na Carteira de Trabalho (CTPS) sim, ela tem direito ao 13º salário e o valor devido deve ser calculado da mesma forma que falamos anteriormente. Mas lembre-se: se ela presta serviços em sua casa até dois dias por semana, não há obrigação em registrá-la.

Faxina em residência: R$ 120/diária aproximadamente. Faxina em escritório: R$ 180/diária até 150m². Faxina em prédios: R$ 350/diária - prédio de até 3 andares.

De acordo com os dados disponíveis, o preço médio de uma diária de faxina varia bastante de região para região. Em São Paulo, por exemplo, o valor médio da diária pode variar de R$100 a R$260, dependendo da região. Já no Rio de Janeiro, a média é um pouco mais alta, variando de R$130 a R$300 por dia.

O pagamento ocorre de forma diária, mediante recibo. Se pagar de outra forma (semanal/quinzenal/mensal) não é considerado como diarista. O contratante não pode pagar mensalmente, nem por semana, nem por quinzena e sim diariamente, mediante recibo no final do dia.

Além da aposentadoria, a diarista também pode ter direito a diversos outros benefícios do INSS, como o auxílio-doença em caso de incapacidade. Porém, para ter direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciários, a diarista precisa contribuir com o INSS.