Quais os direitos de uma esposa traída?

Perguntado por: ifreitas . Última atualização: 26 de abril de 2023
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Provada a traição, a mulher ou o marido que traem perdem o direito a receber pensão. Se a traição se tornar pública e notória, o cônjuge traído poderá entrar na Justiça para pedir indenização por danos morais. O adultério não afeta a partilha dos bens, que deverá seguir o regime de casamento adotado entre os cônjuges.

INDENIZAÇÃO POR TRAIÇÃO
Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

“Se ocorre uma traição e uma das pessoas quer se divorciar e a outra não, ela pode entrar judicialmente com um pedido de divórcio e, antes mesmo do cônjuge ser comunicado sobre este pedido, o juiz pode acatar o pedido”, explica a advogada Carolina McCardell, especialista em Direito de Família e Sucessões.

Veja 8 passos para fortalecer o casamento após uma traição

  1. Terminar o caso imediatamente. Gentilmente, completamente, totalmente. ...
  2. Repensar o relacionamento. ...
  3. Nada de segredos. ...
  4. Parar de correr e enfrentar a dor. ...
  5. Caminhar sobre brasas. ...
  6. Assumir a responsabilidade. ...
  7. Perdão. ...
  8. Tempo.

Contar a verdade pode ter várias consequências: alívio da culpa por mentir e ser desleal, revolta do parceiro, ou trazer à tona questões que realmente devem ser consideradas para melhorar a relação”, diz a psicóloga Raquel Fernandes Marques, de São Paulo (SP).

Se a traição se tornar pública e notória, o cônjuge traído poderá entrar na Justiça para pedir indenização por danos morais. O adultério não afeta a partilha dos bens, que deverá seguir o regime de casamento adotado entre os cônjuges.

Especialistas pontuam que conversar com o parceiro e não expor o acontecimento são ações importantes

  1. Converse com seu parceiro. ...
  2. Não exponha a traição. ...
  3. Fale com pessoas próximas. ...
  4. Entenda os motivos. ...
  5. Tenha paciência e reflita sobre a relação. ...
  6. Relembre os acordos do relacionamento. ...
  7. Não aponte culpados.

Atualmente, a lei prevê a perda da pensão alimentícia do cônjuge que trai. Em outras palavras, se um indivíduo tem dependência financeira do marido ou da esposa, caso cometa a traição, não terá direito a receber pensão. Entretanto, é muito importante que não se confunda pensão do cônjuge com a pensão de um filho.

Assim, a pessoa traída precisará, principalmente, de testemunhas que possam relatar sobre a repercussão social da traição, sobre os abalos emocionais e psicológicos e abalos profissionais, além da necessidade de provas documentais dos danos sofridos.

139 do CP e consiste em imputar a alguém um fato que não seja crime, mas que ofenda a sua reputação, mesmo que o fato seja verídico. Exemplo: divulgar a traição de um casal. A pena é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa.

No Brasil, o adultério não é mais considerado crime desde 2005. Ainda, dependendo da prova e a forma de traição, a parte ofendida pode requerer na Justiça indenização por danos morais. Você acha que aquele que traiu deve responder criminalmente? E a indenização por danos morais em caso de traição?

Em 2011, a Lei nº 12.424/11 trouxe nova modalidade de perda da propriedade por abandono do lar, prevendo que, se um dos cônjuges deixar o lar conjugal por dois anos ininterruptos, caracterizando abandono da família, perde o seu direito de propriedade sobre o bem que era residência do casal.

Segundo Bárbara Andrade, psicóloga, após uma traição, é comum surgirem sentimentos como raiva, tristeza e frustração. “A dor emocional apresenta forte relação com a quebra da confiança. Em casos extremos, sintomas de depressão e ansiedade também são observados”, completa.

Uma das razões mais comuns para a infidelidade por parte dos homens é a rotina sexual. Quando isso acontece é muito comum que eles não deixem suas parceiras para não perder a estabilidade econômica, social e emocional que já conquistaram. Em resumo: eles já têm o que precisam. Passar por um divórcio não é fácil.