Quais os direitos de um servente de pedreiro?

Perguntado por: ixavier . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
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A função de pedreito ou servente tem os mesmos direitos que todas as demais: trabalhar de carteira assinada, receber holerite de seu salário, receber adicional noturno e até mesmo receber por horas extras trabalhadas.

O salário médio nacional de Servente De Pedreiro é de R$1.600 em Brasil.

(a) TRABALHADOR QUE NÃO ESTÁ ALOJADO EM OBRA: As empresas são obrigadas a dar ALMOÇO COMPLETO NO LOCAL DO TRABALHO. - Fornecer VALE SUPERMERCADO no valor de R$ 286,00 por mês.

das 8h às 17h

No caso de obras, o horário padrão, em geral, é das 8h às 17h. Porém, isso pode variar de acordo com o Regulamento Interno de cada condomínio. Há alguns casos, por exemplo, que este horário vale de segunda a sexta-feira e aos sábados, as obras são permitidas somente até às 13 horas, sendo proibidas no domingo.

Periculosidade do trabalho de pedreiro é restrita às atividades em edifícios, barragens, pontes e torres — Conselho da Justiça Federal.

Pela CLT a hora extra em dias úteis é correspondente a 50% da hora normal, e de 1005 em domingos e feriados.

Hoje um Servente de Pedreiro ganha em média R$ 1.494,62 no mercado de trabalho brasileiro para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais.

Salários do cargo de Servente De Obras – Brasil
O salário médio nacional de Servente De Obras é de R$1.460 em Brasil.

Executar trabalhos de limpeza em geral em edifícios e outros locais, para manutenção das condições de higiene e conservação do ambiente, coletando o lixo.

Qual é o salário de Ajudante De Pedreiro? O salário médio nacional de Ajudante De Pedreiro é de R$1.608 em Brasil.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar tarefas manuais simples na construção civil para auxiliar na edificação e reforma de construção civil.

As normas regulamentadoras não classificam a atividade como insalubre. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma microempresa de Erechim (RS) para excluir a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a um pedreiro em razão do manuseio de cimento.

A resposta para essa pergunta é simples, o responsável pelo pagamento do INSS da obra é o dono da obra, ou seja, não importa de quem é o terreno, o que conta aqui é quem decidiu fazer a obra.

Horas trabalhadas
No caso das categorias representadas pelo SEAAC, todos os trabalhadores tem direito ao Vale Refeição independente da jornada trabalhada. “Assim, se o empregado trabalhar 1, 4, 6 ou 8 horas, é devido o benefício”, afirma o advogado.

Aos sábados, o horário permitido vai das 8h e 12h.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, pelo Portal da Prefeitura ou nas Prefeituras Regionais.

É possível fazer uma denúncia perante a prefeitura do município. Geralmente o órgão responsável por esse assunto é a Secretaria Municipal de Urbanismo, que fica encarregada por vistorias de fiscalização. Visto que esse é um problema recorrente, muitas prefeituras contam com sistema de denúncia por telefone ou online.

Considera-se insalubre em grau médio, nos termos do Anexo 13, da NR-15, da Portaria 3.214/78, o trabalho do autor de azulejista e de pedreiro quando em contato com álcalis cáusticos e cromo, sob a forma de bicromato de potássio, em função da elevada alcalinidade e causticidade do cimento e da cal.

é considerado atividade ou operação insalubre aquela que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos.

O Ministro Relator ainda ressaltou em seu voto que a jurisprudência do próprio TST traz que o manuseio de massa de cimento para uso na construção civil não gera direito ao adicional de insalubridade, frente a ausência de previsão desta determinada atividade na lista trazida na Norma Regulamentadora nº 15, mais ...