Quais os Cid que se enquadram em alienação mental?

Perguntado por: ebaptista . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
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Alguns CIDs que enquadram-se em alienação mental são:

  • F00. 0 – Demência de doença de Alzheimer de início precoce;
  • F02. 0 – Demência da Doença de Pick;
  • F20. 0 – Esquizofrenia paranoide;
  • F20. 5 – Esquizofrenia residual;
  • F21 – Transtorno esquizotípico;
  • F31. ...
  • F72 – Retardo mental grave.

Baixa auto-estima; Insegurança em si próprio e nos outros; Dificuldade em aceitar críticas; Sensação de solidão e de vazio interior.

Na Justiça, a alienação mental ocorrerá quando houver alteração completa ou considerável da personalidade, que comprometa gravemente os juízos de valor e de realidade, bem como a capacidade de entendimento e de autodeterminação. Neste caso, o indivíduo se tornará inválido total e permanentemente para qualquer trabalho.

O CID F06 indica que o paciente sofre um transtorno mental que não se encaixa nas demais classificações.

CID F32.2 – Episódio depressivo grave único e sem sintomas psicóticos. CID F32.2 é o código para Episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

Como comprovar a alienação mental? Para comprovar a doença é necessário apresentar laudo médico. Na maioria dos casos, é suficiente constar o CID (código internacional da doença).

O CID mais grave para depressão é o CID 10 – F33. 3 que se refere a um transtorno depressivo recorrente, isto é, em que já ocorreu pelo menos 3 episódios depressivos e o atual cenário é de um episódio grave com sintomas psicóticos (delírios e/ou alucinações).

Diagnosticado com Depressão Grave F32. 2, Transtorno de Ansiedade Generalizada F41.

A cintilografia é usada por aqui há anos para flagrar alterações no cérebro. “Mas, para que seja eficaz em diagnósticos psiquiátricos, é preciso ter uma quantidade de imagens suficiente para fazer correlações entre os padrões de atividade cerebral”, esclarece Jales.

A alienação mental é o estado mental que decorre de uma doença psíquica em que advém uma deterioração dos processos cognitivos, de caráter transitório ou permanente, de tal forma que o indivíduo acometido se torna incapaz de gerir sua vida social.

CID F41: o que significa? O CID F41 – Outros transtornos ansiosos é caracterizado por crises de ansiedade que não são provocadas por uma situação específica, segundo definição do DATASUS.

A alienação mental gera aposentadoria por incapacidade (invalidez) na medida em que inabilita o doente ao trabalho, em tal grau ou frequência que incompatibilize a continuidade regular da ocupação profissional.

F41.2 Transtorno misto de ansiedade e depressão
Quando os sintomas ansiosos e depressivos estão presentes simultaneamente com uma intensidade suficiente para justificar diagnósticos isolados, os dois diagnósticos devem ser anotados e não se faz um diagnóstico de transtorno misto ansioso e depressivo.

Risco de Justa causa
O CID Z76. 5 – “Pessoa fingindo ser doente” [simulação consciente] é usado por profissionais de saúde em atestados médicos para caracterizar uma situação em que uma pessoa finge estar doente com motivação óbvia. Portanto, não se trata de código de uma patologia a ser investigada.

R11 - Náusea e vômitos.

CID F20 é o código para Esquizofrenia, conforme a Classificação Internacional de Doenças.
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Diagnóstico

  • Delírios de eco, inserção, roubo ou irradiação de pensamento.
  • Delírios de controle, influência ou passividade.
  • Vozes alucinatórias.
  • Delírios sobre situações impossíveis ou inapropriadas culturalmente.

A verificação da doença mental ou do desenvolvimento mental incompleto ou retardado depende de exame pericial. Sempre que houver suspeitas a respeito da higidez mental do agente, deve o juiz, de ofício ou mediante requerimento, determinar a instauração de um incidente de insanidade mental (CPP, arts. 149 a 152).

O trabalhador que toma remédio controlado precisa estar ciente de que apenas o uso de remédios não confere direito a benefício. Porque, é preciso estar incapacitado para o trabalho para que haja direito. Outro ponto importante é que, caso o trabalhador não possa mais trabalhar de forma definitiva pode se aposentar.