Quais os benefícios sociais que os índios têm direito?

Perguntado por: ibernardes . Última atualização: 1 de fevereiro de 2023
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Os indígenas possuem os mesmo direitos que um trabalhador não indígena.
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Os benefícios são:

  • Salário-maternidade;
  • Auxílio-doença;
  • Pensão por morte;
  • Bolsa família;
  • Auxílio-reclusão;

Os povos indígenas têm o direito de manifestar, praticar, desenvolver e ensinar suas tradições, costumes e cerimônias espirituais e religiosas; de manter e proteger seus lugares religiosos e culturais e de ter acesso a estes de forma privada; de utilizar e dispor de seus objetos de culto e de obter a repatriação de ...

24 O usufruto assegurado aos índios ou silvícolas compreende o direito à posse, uso e percepção das riquezas naturais e de todas as utilidades existentes nas terras ocupadas, bem assim ao produto da exploração econômica de tais riquezas naturais e utilidades.

Combate à Covid-19. A Funai já realizou a distribuição de 423 mil cestas básicas, o equivalente a 9,2 mil toneladas de alimentos por todo o país. Cerca de 70 mil kits de higiene e limpeza também foram entregues às comunidades indígenas brasileiras. Um investimento de R$ 26 milhões.

A média salarial de Indigenista Especializado é de R$ 6.863 por mês em Brasil, que é 17% menor do que a média salarial mensal da empresa Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para essa vaga, que é de R$ 8.285.

Quem não está inscrito no cadastro único e se enquadra nos requisitos para receber o benefício emergencial pode se cadastrar no endereço: https://auxilio.caixa.gov.br. Os indígenas também podem ligar para o telefone 111, criado pela Caixa, para tirar dúvidas sobre o auxílio emergencial.

A índia recebe o auxílio-natalidade que varia de R$ 500,00 a R$ 800,00. O chefe do Posto Indígena, Argemiro Alves, comentou que todas as mães assim que ganham um bebê já procuram encaminhar o pedido do auxílio natalidade.

Infraestrutura comunitária: construção de abrigos para indígenas infectados e casas tradicionais, feitas com matéria prima da própria Terra Indígena; manutenção de estradas que dão acesso às aldeias; aquisição de materiais para o armazenamento e distribuição de água, e deu suporte a projetos de fornecimento de energia ...

Pelo acordo, a Funai e suas unidades descentralizadas poderão solicitar, pela internet, aposentadoria por idade; pensão por morte; salário maternidade; auxílio reclusão; seguro defeso como pescador artesanal; auxílio doença; além de pedido de revisão e de recursos para estas questões.

Foi também nesse período que o Serviço de Proteção ao Índio foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1967. A Funai continua até hoje como o principal órgão indigenista responsável pela proteção dos povos indígenas e na promoção dos seus direitos em todo o território nacional.

A única bolsa paga a indígenas, com registros em sites oficiais, se trata da Bolsa Permanência, no valor de R$ 900. O pagamento é voltado a "estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior", conforme definição do programa.

A estrutura de atendimento nos DSEI conta com postos de saúde, com os Polos-base e as Casas de Saúde Indígena (Casais). A rede de serviços tem como base de organização serviços de saúde nas aldeias que contam com a atuação do Agente Indígena de Saúde (AIS) com atividades vinculadas a um posto de saúde.

Pelo substitutivo, o interessado poderá requerer a inclusão das informações, bastando a autodeclaração ou uma declaração de pertencimento expedida por lideranças indígenas. Atualmente, é necessário o Registro Administrativo de Nascimento Indígena, expedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

O valor dos benefícios, com exceção do auxílio-acidente, será de um salário-mínimo. A condição de segurado especial dos índios será comprovada por meio da certidão fornecida pela FUNAI, a qual deve conter (art. 19-D, § 13 do Decreto 3.048/99):

A subsistência da população indígena está diretamente ligada ao governo. Benefícios sociais constituem a principal fonte de renda do grupo. Mais de 60% dos domicílios indígenas são atendidos por programas assistenciais. Além de provedor de recursos, o Estado é também o principal empregador.

Aposentadoria por idade
Para os indígenas considerados segurados especiais, a idade mínima é de 60 anos para homens e 55 para mulheres. Para comprovar que é segurado especial, basta apresentar a certidão emitida pela FUNAI.

Explorando a riqueza existente nos 3,3 milhões de hectares de sua reserva no sul do Pará - especialmente o mogno e o ouro, os caiapós viraram os índios mais ricos do Brasil.

se uma aldeia tem a população de 200 300 pessoas. aí o salário do cacique é 80 a R$90000. então o salário do cacique depende muito da população.