Quais os 3 elementos da relação de consumo?

Perguntado por: ocunha . Última atualização: 2 de maio de 2023
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As relações de consumo são aquelas nas quais há, obrigatoriamente, a presença de três elementos: o consumidor, o fornecedor e um produto ou serviço. Se algum dos integrantes não estiver na situação, não é caracterizado um tipo de relação de consumo.

Consumir é adquirir produtos e serviços colocados à disposição do consumidor. Quando a aquisição é feita por pessoa física (para seu uso pessoal), existe a presunção de que esteja caracterizada uma relação de consumo, que será regulada pelas regras do Direito do Consumidor.

O princípio da boa-fé objetiva é considerado o mais importante na relação de consumo, na relação jurídica. E estabelece que entre as partes do vínculo jurídico deverá haver lealdade e cooperação, evitando condutas que possam lesar a expectativa da outra parte.

O consumo pode ser classificados de acordo com as necessidades do indivíduo ou do grupo. Assim temos: Consumo essencial e supérfluo: diz respeito às necessidades primárias do indivíduo como a alimentação, vestuário e lazer. Já o supérfluo é tudo aquilo que não é prioritário a nossa existência.

Assim, pode-se afirmar que são elementos da relação de consumo: a) Elementos subjetivos: o consumidor e o fornecedor; b) Elementos objetivos: o produto ou o serviço.

As decisões e atitudes de seus clientes em relação às compras são influenciadas por três fatores principais: Fatores pessoais – interesses e opiniões pessoais.

Os fatores que influenciam as escolhas dos consumidores são basicamente:

  • Decisão sobre trabalho/ lazer.
  • Curva de oferta de trabalho.
  • Efeito Total; Efeito Renda; e Efeito Substituição.

Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

A importância das relações de consumo para o ser humano
Dessa forma, utilizamo-nos do consumo para adquirir, bens, serviços e outras coisas que são necessárias a nós para efetivação de nossa rotina.

Importância da Relação de Consumo
Investir em uma boa relação de consumo aumenta as possibilidades de sucesso de uma loja virtual ao mesmo tempo em que reduz os riscos de problemas e erros. Isso porque a relação de consumo vai além de oferecer um bom atendimento para os clientes do seu comércio eletrônico.

A pessoa com comportamento consumista costuma ter muitos problemas financeiros. Em determinado momento ela começa a gastar mais do que ganha e transforma a vida financeira em um caos. Nesse caso, é impossível economizar, guardar dinheiro e alcançar objetivos que não sejam comprar.

Direitos Fundamentais do Consumidor

  • Direito à segurança. Garantia contra produtos ou serviços que possam ser nocivos à vida ou à saúde.
  • Direito à escolha. ...
  • Direito à informação. ...
  • Direito à ser ouvido. ...
  • Direito à indenização. ...
  • Direito à educação para o consumo. ...
  • Direito a um meio ambiente saudável.

A Lei 8.078/90 que rege a relação de consumo possui como principais características as normas de ordem pública e interesse social, a lei principiológica e o microssistema multidisciplinar.

Artigo 4º - A Política Nacional de Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os ...

Uma pessoa pode ser considerada consumista quando dá preferência ao shopping a qualquer outro tipo de passeio, faz compras até que todo o limite de crédito que possui exceda, deixa de usar objetos comprados há algum tempo, não consegue sair do shopping sem comprar algo, se sente mal quando alguém usa um objeto mais ...

As disparidades no consumo é resultado direto do estabelecimento de diferenças sociais, ou seja, uma pequena parcela da população tem acesso a grandes rendimentos financeiros, e assim pode adquirir tudo aquilo que o mercado oferece, geralmente essa classe social vive em altos padrões de consumo.

Não há relação de consumo quando se discute contrato firmado entre pessoas que não se encaixam nos conceitos de consumidor e fornecedor ditados pela legislação consumerista.

A característica mais proeminente da sociedade de consumidores, ainda que cuidadosamente disfarçada e encoberta, é a “transformação dos consumidores em mercadorias” (BAUMAN, 2008, p. 20).

São elementos da relação jurídica: o sujeito ativo, o sujeito passivo, o vínculo de atributividade que caracterizam o direito. O sujeito ativo é o titular ou beneficiário principal da relação, o sujeito passivo, o devedor de determinada obrigação.

O que é Análise Experimental do Comportamento?

  • Comportamento.
  • Ambiente.
  • Estímulos.

Segundo esse modelo, o comportamento humano evolui através das interações entre três níveis de variação e seleção (filogênese, ontogênese e cultura).