Quais impostos foram zerados pelo governo federal?

Perguntado por: iaguiar8 . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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O governo zerou tributos federais sobre gasolina, etanol e diesel, e articulou para a aprovação de um teto para o ICMS cobrado pelos estados – neste segundo caso, naturalmente, não há impacto sobre as finanças federais.

Impostos Federais – São responsáveis por cerca de 60% das arrecadações do país. São eles: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS. Impostos Estaduais: São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, na sua live semanal na última quinta-feira, 18, que o governo federal zerou o imposto de importação de suplementos alimentares, como concentrados de proteína (como Whey Protein), creatina, multivitamínicos e outros itens de nutrição esportiva.

Entre elas estão a redução, em dois blocos de 10%, das alíquotas dos produtos de bens de informática, telecomunicações e de capita. Além disso houve uma redução de 20% nas alíquotas de importação no âmbito do Mercosul. Também foi reduzido o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

Com a nova lista, chega a 509 o número de produtos que tiveram tarifa de importação reduzida a zero para o combate à pandemia.

Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados. Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado.

Quando falamos de tributos, normalmente nos referimos ao entendimento amplo das cinco modalidades tributárias reconhecidas pela Constituição Federal:

  • taxas;
  • impostos;
  • contribuições de melhoria;
  • empréstimos compulsórios;
  • contribuições especiais.

A tabela para a declaração do IR 2023 não mudou.
O aumento da isenção do IR para R$ 2.640 anunciado pelo governo só valerá para a declaração de 2024.

IOF é um tributo federal pago por todas as pessoas físicas e jurídicas, aplicado em operações de câmbio, crédito, seguro, títulos e valores mobiliários. Ele é o Imposto sobre Operações Financeiras.

O governo Bolsonaro criou a Lei da liberdade econômica, desburocratizando as atividades econômicas e facilitando a abertura e o funcionamento de empresas, com redução recorde do tempo médio para se abrir uma empresa no Brasil, passando para 23 horas, utilizando o sistema Balcão Único.

Por meio de políticas de distribuição de renda, do estímulo ao crédito, do aumento real do salário mínimo, da criação de empregos e também da ampliação do acesso à educação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu algo inédito na história do Brasil: crescimento econômico com inclusão social.

1º/1 – Já no primeiro dia, Lula determina a retomada do Fundo da Amazônia. Criado em 2008 para financiar projetos de fiscalização e redução do desmatamento, o fundo está parado desde abril de 2019. 1º/1 – Outra medida adotada no primeiro dia foi a revogação do decreto que segregava alunos com deficiência nas escolas.

A medida foi aprovada em reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério da Economia, e busca reduzir os impactos da inflação. Na lista de alimentos estão café torrado, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja.

Como começou o Pix? Apesar de o Pix ter sido lançado durante a gestão do atual presidente por meio do Banco Central, os estudos são anteriores à chegada de Bolsonaro ao Poder e começaram em 2018, sob a gestão de Michel Temer (MDB) - à época, a autoridade monetária era comandada pelo economista Ilan Goldfajn.

1º lugar: cigarro
O cigarro é vendido no Brasil com uma carga alta de impostos. Do valor total pago pelo consumidor, cerca de 83,32% do preço é imposto.