Quais eram os impostos durante o período colonial no Brasil?

Perguntado por: lbeiramar . Última atualização: 24 de maio de 2023
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No período colonial tudo que se produzia na colônia era tributado. Cobrava-se impostos sobre o açúcar, os couros, o fumo e o ouro. Os tributos consumiam um quarto da produção total, dividindo-se em ordinários e extraordinários (donativos voluntários).

O Quinto era um imposto cobrado pelo governo durante o Brasil Colônia. Recebeu esse nome porque correspondia a 20% (um quinto) do metal extraído que era registrado pelas casas de fundição. Era um tributo altíssimo e os brasileiros o odiavam tanto que acabaram o apelidando de “O Quinto dos Infernos”.

No que diz respeito aos impostos, o mais relevante é, cer- tamente, o Imposto de Renda de Pes - soa Jurídica (IRPJ), que onera a receita bruta mensal da empresa mineradora. Sua alíquota de cálculo básica é de 15% sobre o lucro real para até R$20.000,00 apurados mensalmente e de 25% acima deste limite.

Existem três tipos de tributos em espécie de impostos no Brasil, os impostos federais, estaduais e municipais. Esses são os tipos de impostos no Brasil, divididos por tributação federal, estadual e municipal.

Quando falamos de tributos, normalmente nos referimos ao entendimento amplo das cinco modalidades tributárias reconhecidas pela Constituição Federal:

  • taxas;
  • impostos;
  • contribuições de melhoria;
  • empréstimos compulsórios;
  • contribuições especiais.

A primeira cobrança de imposto surge em 1530 e era feita sobre o pau-brasil, produto altamente explorado na época. Era cobrado 20% daquilo que fosse extraído e o pagamento era feito com o próprio produto, in natura, isto é, não utilizavam dinheiro.

IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física)
O IRPF é a taxa federal mais importante, pois é cobrada de acordo com a renda dos brasileiros.

No período colonial tudo que se produzia na colônia era tributado. Cobrava-se impostos sobre o açúcar, os couros, o fumo e o ouro. Os tributos consumiam um quarto da produção total, dividindo-se em ordinários e extraordinários (donativos voluntários).

A cobrança do quinto tem origem no regime tributário português e, assim como os direitos de entrada e a capitação, foi introduzida em Minas Gerais a partir da descoberta do ouro, incidindo não apenas sobre a produção aurífera, mas também sobre o comércio de escravos e de gado.

Em virtude do trabalho de ourives oriundos de São Paulo, que transformavam ouro em pó em objetos como, por exemplo, jóias, dificultando a cobrança do imposto, o rei ordena a dom Álvaro da Silveira, governador do Rio de Janeiro, que proíba qualquer trabalho com ouro sem que antes este fosse "quintado".

Vivendo uma séria crise econômica desde o século XVII, Portugal buscava todos os meios possíveis para ampliar a arrecadação de impostos no Brasil. Ocorrida a descoberta de metais preciosos, as instituições metropolitanas adotaram várias medidas voltadas ao controle e à cobrança de impostos sobre a atividade aurífera.

O Brasil é um dos países que mais cobram impostos no mundo. No Brasil Colônia havia a cobrança de um imposto chamado de Quinto. A Derrama correspondia à cobrança forçada dos quintos atrasados.

A derrama correspondia à cobrança violenta dos impostos em “atraso” dos cidadãos, fossem ou não devedores de fato. Não havendo condições de pagar o tributo atrasado, a moradia, os equipamentos de trabalho e o que os mineiros possuíssem de valor deveria ser vendido para quitar o débito.

Na época o Brasil-Colônia pagava 20% (vinte) por cento de tudo que era produzido para seu colonizador, Portugal. A taxação considerada altíssima e absurda era chamada de “O Quinto”. Esse imposto recaía principalmente sobre a produção de ouro.

No total, somando os impostos federais, estaduais e municipais, taxas e contribuições, o Brasil possui uma lista de 92 tributos vigentes, representando 38% de tudo o que é pago no país! De uma forma geral, os impostos são definidos como encargo financeiro presente em todo tipo de bem de consumo, renda e patrimônio.

Imposto é um tributo obrigatório cobrado pelo governo. É um valor pago pelo contribuinte para custear despesas administrativas do Estado. O não pagamento de impostos pode gerar multas e até punição legal.

Pesquisa mostra que mulheres e famílias pobres pagam mais impostos no Brasil. Segundo dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares e da Receita Federal do Brasil, as mulheres contribuintes pagam maiores alíquotas de impostos sobre renda do que os homens.

Ao todo são cinco tipos de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

"Imposto" é todo tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte (artigo 16 do Código Tributário Nacional). Como exemplos de impostos, no Brasil, temos: Imposto de Renda, o IPI, o ICMS, o ISS, o IPVA, o IPTU, o ITR, ITCMD.

Isso significa que multas, por exemplo, não são tributos. Além disso, o conceito afirma que o tributo é uma prestação instituída em lei. Ou seja, um novo tributo só pode ser criado com a aprovação de uma lei aprovada pelo poder legislativo competente.

BREVE HISTÓRICO DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: 1891/1965
Às vésperas da proclamação da República este imposto era responsável por aproximadamente metade da receita total do governo. A Constituição de 24 de fevereiro de 1891 adotou, sem maiores modificações, a composição do sistema tributário existente ao final do Império.