Quais documentos levar na Heteroidentificação?

Perguntado por: edantas . Última atualização: 3 de maio de 2023
4.1 / 5 19 votos

Quais documentos devo levar para o procedimento de heteroidentificação? Resposta: Apenas seu documento de identidade original (RG, CNH, Carteira de Trabalho), válido e com foto.

Processo Seletivo IFRS 2021
Heteroidentificação é um método de identificação étnico-racial de um indivíduo a partir da percepção social de outra pessoa (assista a este vídeo para saber mais).

Enfim, a única forma de declarar ser pardo para concurso é realizando a autodeclaração no momento da inscrição e esperar a aprovação da banca.

Desse modo, se você foi eliminado do concurso por heteroidentificação, saiba que poderá ingressar na justiça e ser reintegrado para o processo de seleção do certame. Inclusive, o Supremo Tribunal Federal (STF), determina que a função das Comissões é evitar fraudes e não se transformar em uma banca racional.

Essa questão já chegou aos Tribunais, oportunidade em que, em resumo, deliberaram que: Se o candidato não agiu de má-fé ao se autodeclarar negro, porém foi reprovado no procedimento de heteroidentificação da banca, deve continuar concorrendo às vagas da ampla concorrência.

Na heteroidentificação do pardo só a cor da sua pele e traços físicos deveriam importar em avaliação de cotas raciais de concursos públicos, mas os fenótipos (aparência) não tem sido avaliados. Por isso você não deveria responder nenhum questionário social ou econômico no certame para ter direito a vaga como cotista.

Bom dia, nesse caso seria a própria certidão de nascimento, que comprovaria tal fato, mas nesse caso pode-se ter qualquer outro documento que comprove isso.

A verificação é realizada pela Banca de Heteroidentificação. A aferição ocorrerá por 5 (cinco) membros da Banca. A aferição das pessoas autodeclaradas Pretas e Pardas é silenciosa, não são feitas perguntas.

Também chamado de procedimento complementar de verificação da autodeclaração, a heteroidentificação é a identificação por terceiros da condição autodeclarada. É uma etapa do processo seletivo, realizada por comissão específica, chamada de Comissão Local de Verificação da Autodeclaração (CLVA).

Independentemente de seu território ou construção social, pelo fenótipo manifestado por sua pele de cor escura. Pardo é uma pessoa com diferentes ascendências étnicas e que são baseadas numa mistura de cores de peles entre brancos, negros e indígenas. Essa miscigenação engloba: Descendentes de negros e brancos.

JUSTIFICATIVA: HISTÓRICO SOCIAL E CULTURAL
As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade. Estou ciente de que a validação de minha autodeclaração étnico-racial tomará por referência meu fenótipo (características físicas, predominantemente, a cor da pele, a textura do cabelo e o formato do rosto, etc.)

Pardo se refere a quem se declara pardo e possui miscigenação de raças com predomínio de traços negros.

O que é a Banca de Heteroidentificação? Na UnDF, a Comissão de Heteroidentificação foi regulamentada pela Portaria no 08/2023 e utiliza o critério fenotípico para avaliar os candidatos. O conceito de fenótipo pode compreender os traços como a cor de pele, o tipo de cabelo, por exemplo.

As cotas raciais preveem, entre outras coisas, a reserva de vagas para estudantes negros e pardos. As cotas raciais para indígenas, negros e pardos estão presentes em grande parte dos vestibulares e demais seletivas para o ingresso no Ensino Superior, mas nem sempre foi assim.

O conceito de fenótipo está relacionado com as características externas, morfológicas, fisiológicas dos indivíduos, ou seja, o fenótipo determina a aparência do indivíduo (em sua maioria, aspectos visíveis), resultante da interação do meio e de seu conjunto de genes (genótipo).