Quais atividades precisam de responsável técnico?

Perguntado por: aguimaraes . Última atualização: 21 de fevereiro de 2023
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Responsável técnico (RT) é o nome dado a um profissional certificado para acompanhar e garantir a qualidade em determinada empresa relacionada a atividades tecnológicas, como Engenharia, Agronomia e Geociências.

Logo, empresas de cosméticos precisam ter responsável técnico, pois esses produtos estão sujeitos ao controle da vigilância sanitária, oferecem risco à saúde e é necessário a supervisão desse profissional.

Responsável técnico ou RT, é a pessoa física legalmente habilitada para cobertura das diversas espécies de processos de produção e na prestação de serviços em empresas sujeitas à Vigilância Sanitária. Drogarias e farmácias devem ter um profissional devidamente registrado no Conselho Regional de Farmácia da sua região.

R$ 3.326,00

Hoje quem trabalha como Responsável Técnico ganha em média um salário de R$ 3.326,00. E antes de se tornar Responsável Técnico, 1% foi Engenheiro Civil e depois 4% se tornou Farmacêutico.

Segundo a Lei Federal nº 5.194/66 e a Resolução nº 336/89 do Confea, o registro no Crea é obrigatório a toda “pessoa jurídica que se constitua para prestar ou executar serviços e/ou obras ou que exerça qualquer atividade ligada ao exercício profissional da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e ...

Responsável técnico (RT) é o nome dado a um profissional certificado para acompanhar e garantir a qualidade em determinada empresa relacionada a atividades tecnológicas, como Engenharia, Agronomia e Geociências.

Todo responsável técnico é integrante do quadro técnico mas nem todo integrante do quadro técnico é o responsável técnico da empresa perante o CREA.

Com a apreciação da minuta no dia 5 de outubro de 2022, por ocasião da 22ª Sessão Plenária Extraordinária, a nova norma altera a redação da Resolução CFT nº 053/2019 e destaca que cada profissional pode assumir a responsabilidade técnica de até cinco empresas, incluindo sua própria pessoa jurídica.

A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) para construção e reforma de um imóvel é obrigatória. Iniciar um serviço ou obra sem registrar a ART no sistema CONFEA/CREA não é permitido, conforme a lei nº 6.496/77. Em caso de novas edificações comerciais, a Anotação de Responsabilidade Técnica é mais necessária ainda.

A ART é obrigatória? Sim, qualquer serviço que envolva profissionais de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia precisa contar com a emissão da ART.

Todos os profissionais legalmente habilitados que exercem suas profissões em organizações que executam obras ou serviços de engenharia, agronomia, geologia, geografia ou meteorologia, devem registrar ART.

15 horas

- Para empresas de consultoria, assessoria, avaliação, perícia, planejamento, projeto, etc, a carga horária mínima para o responsável técnico é de 15 horas por semana, cumpridos em horário comercial.

Prova de vínculo do(s) profissional(ais) responsável(eis) técnico(s) e/ou quadro técnico com registro/visto em SC em dia e recadastrado: Carteira de trabalho ou ficha de empregado atualizadas ou Contrato de Prestação de Serviço, quando não pertencer à sociedade. >

Na execução de obra o arquiteto passa a ser o responsável técnico, cuja função é gerenciar a obra, se atentar à utilização das melhores técnicas e estar em contato diário com a obra, além de resolver dúvidas quanto ao projeto.

Responsável Técnico é o cidadão habilitado, na forma da lei que regulamentou sua profissão, ao qual é conferida atribuição para exercer a responsabilidade técnica de um empreendimento.

O QUE É O CFT? É o órgão que regulamenta e garante livre exercício das atividades profissionais dos técnicos e técnicas a nível nacional, por meio da lei 5.524/68, lei 13.639/18 e do decreto 90.922/85. O Conselho provém amparo legal aos profissionais registrados.

Caso seja uma reforma mais simples, o valor fica em torno de R$ 350,00. E se for uma reforma mais completa, o valor fica entre R$ 800,00 e R$ 1.000,00. Também é possível cobrar esse serviço por metro quadrado. A média do valor por metro quadrado fica em torno de R$ 32,00.

Basicamente você deve escolher como CNAE Principal a atividade que você acredita que te trará maior retorno financeiro. Já o CNAE Secundário corresponde as demais atividades que sua empresa exercerá. Sendo MEI, você pode escolher até 15 atividades como secundárias.

Serviços de engenharia.

Existe uma quantidade limite de empresas pelas qual o profissional pode ser responsável técnico? A Resolução 1.121/2019, do Confea, não prevê limitação do número de empresas sob responsabilidade técnica do profissional, nem a carga horária do mesmo.