Quais as vantagens de ter firma reconhecida?

Perguntado por: ecruz5 . Última atualização: 2 de maio de 2023
4.8 / 5 10 votos

Além de atribuir certeza à autoria da assinatura, o reconhecimento de firma torna mais robusta a prova documental, haja vista que considera-se autêntico o documento quando o tabelião reconhecer a firma do signatário (BRASIL, Lei 13.105, 2015, art. 411, I).

O preço é tabelado por lei em todos os cartórios deste Estado. Conforme a tabela de custas e emolumentos em vigor a partir de 06 de janeiro de 2023 o valor do Reconhecimento de Firma por Autenticidade é de R$ 20,40.

O que é feito no cartório é o reconhecimento das firmas. Após esse reconhecimento, os interessados devem providenciar a transferência junto ao órgão de trânsito competente, procedimento que, em alguns estados, já pode ser feito de forma eletrônica.

Não é obrigatório que quem assina vá ao cartório. Basta ter a ficha de firma preenchida na serventia para que as assinaturas possam ser comparadas. Já no reconhecimento de firma por autenticidade, a pessoa comprova sua identidade perante o Tabelião e, diante dele, assina o documento onde quer ver reconhecida sua firma.

A abertura de ficha de firma ainda pode ser negada se o documento de identidade apresentar algum aspecto que gere desconfiança, como por exemplo, documento replastificado, foto em desacordo com a aparência real do depositante, documentos abertos e com a foto irregular.

Entre os documentos que podem requerer, estão: procurações particulares, contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis, declarações de residência, históricos escolares, dentre outros. Este é um processo que garante a certificação da autoria de uma assinatura em um documento oficial que também traz a fé pública.

Existem duas modalidades de reconhecimento de firma, que são por autenticidade e por semelhança. Em ambos os casos, deve ser aberto um cartão de assinaturas, também conhecido como ficha de firma. Conheça os tipos a seguir.

Semelhança ou Semelhante – Não é necessária a presença do interessado e qualquer pessoa pode apresentar o documento e solicitar o reconhecimento da firma.

Despesa do comprador: geralmente são aquelas relacionadas a: 1. pagamento do reconhecimento de firma no contrato particular; 2.

Outra forma de saber se você tem a firma reconhecida é ligando direto para o respectivo Cartório de Notas . Para isso basta você informar alguns dados pessoais. Assim os profissionais do estabelecimento poderão localizar o seu cadastro no sistema e verificar se algum reconhecimento de firma foi feito.

Outra forma de saber se você tem a firma reconhecida é ligando para o cartório de notas. Para isso você precisará informar alguns dados pessoais. Assim os profissionais do estabelecimento poderão localizar o seu cadastro no sistema e assim verificar se algum reconhecimento de firma foi feito.

Vá ao cartório reconhecer firma
Depois, tanto o comprador quanto o vendedor do automóvel deverão ir ao cartório para reconhecer firma. Após o recibo reconhecido, a responsabilidade sobre o automóvel será do novo comprador.

Reconhecimento de firma em cartório
Para dar entrada na transferência, o comprador deverá reconhecer firma em cartório — por autenticidade do vendedor e do comprador do veículo — e deverá ter em mãos o CRV (Certificado de Registro de Veículo) assinado pelo vendedor.

Uma dúvida que sempre surge no momento de reconhecer firma é se o comprador e vendedor precisam ir juntos ao cartório para realizar o processo, e a resposta é não! Eles não precisam estarem juntos para as assinaturas.

reconhecimento por semelhança

A forma mais utilizada é o reconhecimento por semelhança. Trata-se do ato que pode ser feito até mesmo sem a presença da pessoa que assinou o documento. Para isso, basta que o signatário tenha feito a abertura de firma, com o preenchimento de uma “ficha de firma” no cartório.

Para que possa ser feito, é necessário que a pessoa cuja firma será reconhecida tenha firma aberta ("ficha de firma") no tabelionato, ou seja, tenha sua assinatura arquivada em uma ficha no cartório. O Tabelião compara grafotecnicamente, a assinatura do documento com a assinatura da pessoa, em sua ficha de firma.

Ou seja, assegura que as assinaturas são verdadeiras, excluindo a possibilidade de posteriormente alguma das partes alegar que a assinatura é falsa. O registro do documento é diferente, pois se relaciona com o conteúdo do contrato e ao arquivamento do mesmo.

Se for reconhecimento por semelhança (exemplo: contrato de aluguel) e a pessoa já tiver firma aberta, não é necessária a presença. Se for reconhecimento por autenticidade (exemplo: transferência de veículo) é necessária a presença da pessoa que assinou.

Para realizar o reconhecimento de firma digitalmente é fundamental contar com o auxílio de um certificado digital para comprovar a sua identidade e evitar maiores contratempos. Continue a leitura do post para saber mais informações a respeito do assunto!