Quais as principais ações do PSE?

Perguntado por: dfelix . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
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promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; prevenção à Covid-19.

O PSE estrutura-se em três componentes; o componente I abarca as ações de avaliação clínica e psicossocial dos escolares; no componente II estão as de promoção e prevenção à saúde e, no componente III, as de formação dos profissionais envolvidos em sua execução.

Nº do Inep (ESCOLA/CRECHE): Campo obrigatório no caso das atividades realizadas no âmbito do PSE. Quando a atividade do PSE for realizada fora do ambiente escolar, deverá ser registrado o nº do Inep (da escola de referência dos alunos público-alvo da atividade).

Anualmente, o Ministério da Saúde repassa o incentivo financeiro de custeio às ações no âmbito do PSE, repassado diretamente aos fundos municipais de saúde, em parcela única. No primeiro ano do ciclo os municípios recebem valores referente à adesão, calculados a partir do número de estudantes pactuado na adesão.

O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O repasse mínimo é de R$ 5.600 para escolas com até 600 alunos. A cada mil alunos aumenta o repasse. O valor é um incentivo, já que os municípios também entram com recursos para apoiar o Saúde na Escola.

O Programa está estruturado em quatro blocos. O primeiro consiste na avaliação das condições de saúde, envolvendo estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, saúde bucal (controle da cárie), acuidade visual e auditiva e, ainda, avaliação psicológica do estudante.

Sobre o Programa Saúde nas Escolas (PSE)
O Programa Saúde nas Escolas (PSE), lançado em 2007 através do Decreto 6.286/2007, desenvolve ações de promoção da saúde e prevenção de doenças voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública.

A importância do enfermeiro na escola foi confirmada por todos os educadores participantes da pesquisa que em grande maioria justificaram a presença deste profissional na escola como colaborador nas ações voltadas à saúde, desde a resolução de problemas assistenciais às ações de educação, promoção e prevenção.

2 anos

O Programa possui adesão bienal, ou seja, terá um ciclo de 2 anos de vigência. Isso significa que o município pactua um determinado número de escolas, estudantes e ações a serem realizadas por um período de 2 anos.

De natureza interministerial, o programa tem como principal objetivo proporcionar às comunidades escolares a participação em programas e projetos que articulem saúde e educação, prevendo o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens brasileiros.

A articulação entre Escola e Atenção Primária à Saúde é a base do Programa Saúde na Escola. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras.

Atividades como seminários; palestras com profissionais da saúde, bombeiros ou militares; feiras; exposição de trabalhos realizados em sala de aula. Também é possível incentivar hábitos saudáveis de alimentação e de prática de exercícios, como aulas de educação física e muito mais.

A enfermagem atua na educação em saúde como ponte para promoção da saúde de cada paciente, seja cuidando de um enfermo ou proporcionando subsídios para que sua equipe possa atuar permanentemente. O processo de cuidar está embasado na compreensão da educação em saúde.