Quais as estatais que Lula vai tirar da privatização?

Perguntado por: lguterres . Última atualização: 1 de maio de 2023
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As empresas que terão seus processos de desestatização interrompidos são: Correios, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Dataprev; Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Petrobras ...

Privatização é o processo venda de uma empresa ou instituição pública para a iniciativa privada juntamente com a sua responsabilidade de prestação de seus serviços.

No entanto, há também casos em que a privatização pode ter consequências negativas, como aumento de preços e redução da qualidade dos serviços oferecidos, além da exclusão de pessoas com menor poder aquisitivo.

Durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, a privatização no Brasil foi de oitenta empresas, como a Embratel, Vale do Rio Doce e Telebrás. Seu governo foi o que mais privatizou na história do país.

Os defensores das privatizações no Brasil argumentam que a administração pública centralizadora é bastante precária, impede a evolução das empresas e trava a economia.

Ampliação do mínimo existencial para R$ 600
O governo Lula 2023 anunciou no dia 19 de junho de 2023 a ampliação do “mínimo existencial” –praticamente dobrando essa quantia (de R$ 303 para R$ 600)–, que define o menor valor possível para uma pessoa pagar suas despesas básicas (como água e luz).

Durante os anos do governo Lula, o PIB brasileiro teve um crescimento médio de 4% ao ano |3|. Esse cenário de crescimento econômico, conforme citado, ancorou-se, sobretudo, no crescimento das exportações de matérias-primas e commodities do Brasil para nações em vertiginoso crescimento, como a China.

O cenário contrasta com o crescimento médio vivido na era Lula (2003-2010), de 4,1%. A economia brasileira avançou, por ano, 3,5% no primeiro mandato do petista e 4,6% no segundo mandato.

A expectativa para um novo concurso Correios em 2023 é grande. Isso porque, segundo a estatal, é aguardada a aprovação do Ministério do Planejamento. Caso aprovada, Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, será a responsável pelo aval da seleção.

Desvantagens da privatização:
Perda de controle do Estado: a privatização pode levar a uma perda de controle do Estado sobre a empresa, o que pode ser prejudicial para o interesse público, especialmente em setores estratégicos como energia, transporte e comunicações.

Pontos positivos
Segundo essa linha, as empresas privatizadas, em geral, são mais eficientes e não representam ônus aos cofres públicos. Com isso, o governo ficaria mais livre para destinar recursos a setores essenciais, que demandam apoio estatal, como saúde e educação.

A palavra tornou-se comum no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, como parte das políticas econômicas de Margaret Thatcher.

Na lista estão as empresas: Correios, Eletrobras, Telebras, Casa da Moeda, EBC, Lotex, Codesp, Emgea, ABGF, Serpro, Dataprev, CBTU, Trensurb, Ceagesp, Ceasaminas, Codesa, Ceitec.

O governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) executou as maiores privatizações da história do Brasil. Durante este período, cerca de 78,6 bilhões de reais foram aos cofres públicos provenientes de privatizações. A venda de empresas estatais foi uma resposta do governo para impedir o agravamento da dívida pública.

O governo abriu ao setor privado a possibilidade de concessões e permitiu contratos da YPF com terceiros. Essas medidas foram parcialmente anuladas em 1974 e posteriormente reorganizadas em 1985 pelo governo de Raúl Alfonsín. Mas a privatização só foi concretizada no fim do governo de Carlos Menem, em 1999.

Durante o período, passaram para o controle privado as empresas Light, Cia Vale do Rio Doce, Telebrás, Porto de Salvador, Datamec, Banco do Estado de São Paulo, Banco do Estado do Paraná, Banco do Estado de Goiás, Celpe, Cemar, dentre diversas outras empresas.