Quais as duas fases da licitação?

Perguntado por: avidal . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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A licitação é dividida em 02 (duas) fases, uma interna, que acontece antes da publicação do edita,l e uma externa, após a publicação do edital. A fase interna compõe-se por procedimentos formais, tais como elaboração do edital, definição do tipo e modalidade de licitação (tudo executado por uma comissão de licitação).

Fases de uma licitação: Afinal, o que é pregão?

  • FASE 1 – Preparatória; ...
  • FASE 2 – De divulgação do Edital de licitação; ...
  • FASE 3 – De apresentação de propostas e lances; ...
  • FASE 4 – De julgamento; ...
  • FASE 5 – De habilitação; ...
  • FASE 6 – Recursal; ...
  • FASE 7 – De homologação;

A Fase externa se inicia com a publicação do aviso de licitação. Assim, a fase externa tem início no momento em que o mercado e a sociedade passam a ter ciência do interesse da Administração Pública em licitar determinado objeto.

A fase interna é composta por uma sequência ordenada de atos administrativos pra- ticados no âmbito exclusivo do Poder Público, antes da convocação dos interessados para participarem do certame, fato este que marca a abertura da fase externa da licitação.

Embora a Lei no 8.666/1993 não enumere as etapas da fase externa da licitação, a doutrina, de um modo geral, ensina serem elas as seguintes: abertura (iniciando com a publicação do edital), habilitação, classificação (julgamento), homologação e adjudicação.

O pregão é utilizado para efetuar a aquisição de serviços e bens comuns de “qualquer que seja o valor estimado da contratação” em que as empresas dão seus lances em sessão pública, presencial ou eletrônica.

O termo licitação pública é nada mais nada menos que os processos administrativos para a compra de bens e contratação de serviços pelos órgãos públicos nos níveis municipal, estadual e federal. Isso significa que toda vez que o governo precisa de um produto, bem ou serviço um edital é aberto.

As modalidades de licitação guiam o processo de aquisição de produtos e serviços pelo poder público. Com particularidades distintas e únicas, as modalidades de licitação são classificadas em cinco tipos: concorrência, concurso, diálogo competitivo, leilão e pregão, conforme a Lei de Licitações 14.133/2021.

Esta fase é procedida internamente pela Administração Pública sem a participação de licitantes interessados. Portanto, durante a fase interna da licitação, a Administração terá a oportunidade de corrigir equívocos que porventura sejam verificados no procedimento.

Em síntese, a concorrência apresenta as seguintes fases, em seu procedimento: edital ou fase de abertura, habilitação, classificação e julgamento das propostas, homologação e adjudicação.

Como se inicia uma licitação? Há uma necessidade da administração pública e por isso inicia o planejamento do que e como contratar e comprar, essa é a fase interna. A fase externa inicia com a publicação da licitação, ou seja chegou ao conhecimento público. E termina com o objetivo central, o Contrato.

Essa etapa preliminar tem objetivo de avaliar previamente a conveniência e viabilidade daquele empreendimento, qual a melhor solução técnica a ser aplicada, e definir os custos para a obra. Observe que tudo isso é feito antes mesmo de iniciar a chamada fase interna da licitação.

A fase externa da licitação compreende tudo o que acontece após a publicação do edital. Ela começa com a divulgação da licitação para o público e é composta pelas etapas de apresentação de propostas e documentos, julgamento, habilitação, recursal e homologação.

Adjudicar é o ato de atribuir, ao vencedor do certame, o objeto da licitação.

Seleção de fornecedores
Essa é uma parte importante do processo porque a reputação, o custo, a velocidade do serviço e a confiabilidade precisam ser investigados antes de a decisão final ser tomada.

Conhecida também como Buyer's Journey, a Jornada de Compra geralmente possui 4 etapas: “aprendizado e descoberta”, “reconhecimento do problema”, “consideração da solução” e “decisão de compra”.

TIPOS DE COMPRAS: CONHEÇA OS 6 MODELOS EXISTENTES

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  • Compras locais. ...
  • Compras por importação. ...
  • Compras formais. ...
  • Compras informais.

Ou seja, a licitação é o processo inteiro, enquanto o pregão é uma modalidade de licitação.

Entretanto, a origem étimo do vocábulo “pregão”, segundo (De Plácido e Silva 2007), vem do latim preconium, depraeconari, que significa apregoar, proclamar.

121), na modalidade pregão, a responsabilidade pela condução do certame recai sobre um só agente público: o pregoeiro. De acordo com a lei do pregão, n. 10.520/2002, como já dito acima, a autoridade designará o pregoeiro.