Quais as doenças que têm direito a desconto na compra de veículos?

Perguntado por: eamorim2 . Última atualização: 1 de maio de 2023
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Confira a lista de doenças e condições físicas que permitem essa isenção

  • Amputações ou ausência de membros.
  • Artrite reumatoide.
  • Artrodese.
  • Autismo.
  • AVC.
  • Cardiopatia.
  • Condromalácia patelar.
  • Doenças degenerativas.

Pessoas com deficiência física, auditiva, visual, mental severa ou profunda. Pessoas com transtorno do espectro autista, ainda que menor de 18 anos, diretamente ou por intermédio do seu representante legal. Motoristas profissionais (taxistas) podem solicitar a isenção a cada dois anos.

Veja quais as deficiências se enquadram em PcD, conforme o decreto 3.298/99:

  • Deficiência física/motora.
  • Deficiência intelectual/mental.
  • Deficiência visual.
  • Deficiência auditiva.
  • Deficiência múltipla (quando a pessoa possui mais de um tipo de deficiência)

Além disso, esses veículos estão isentos do rodízio municipal, o que garante maior mobilidade nos centros urbanos. Entre os modelos disponíveis na lista de carros PCD 2023 até 70 mil reais estão o Renault Kwid, Fiat Argo, Volkswagen Polo, Ford Ka e Chevrolet Onix.

Normalmente, é necessário enviar uma cópia do laudo médico, do licenciamento do veículo do certificado de propriedade, da nota fiscal da compra do carro e uma declaração de que será o único veículo com a isenção do imposto.

A limitação motora trazida por algumas doenças reumáticas, em especial, pela artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus e artroses de grandes articulações, concedem o direito de comprar veículos com isenção de impostos, a chamada “Isenção Tarifária”.

Outro Projeto de Lei visa isentar PCDs do pagamento de pedágios. De acordo com o PL 518/2023 de autoria do deputado Max Lemos (PROS/RJ), também ficariam isentos os idosos acima de 70 anos, bem como condutores acompanhantes de pessoas com deficiência visual, mental severa e profunda.

O laudo médico para PcD é direito de toda pessoa com deficiência. É possível conseguir esse documento em hospitais e clínicas médicas. É mais fácil conseguir o documento em hospitais que você foi diagnosticado ou que faz algum tipo de acompanhamento ou tratamento, se for o seu caso.

Só é dada a isenção para quem tem diabetes quando já se há sequelas da doença, no caso, a neuropatia diabética. Em caso de diabetes sem neuropatia, a isenção não é concedida. É importante lembrar que, em caso de um veículo novo, o pedido de isenção deve ser feito até no máximo 30 dias após aquisição do veículo.

Condutores com determinadas doenças podem solicitar a isenção do IPVA 2023 através da apresentação de exames e laudos médicos que comprovem o estado de saúde alegado. Mas é preciso ter atenção à lista de comorbidades regulamentada pelos estados para garantir o benefício.

Diabéticos podem ter desconto de até 30% na compra de carro 0km.

Quais os vários tipos de deficiência?

  • Deficiência visual.
  • Deficiência motora.
  • Deficiência mental.
  • Deficiência auditiva.
  • Paralisia cerebral.

Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. O conceito está expresso no art.

Qual a montadora que dá mais desconto para PCD? A Peugeot é a campeã indiscutível, oferecendo descontos tão grandes nos modelos que o percentual total de economia em relação ao preço original do veículo chega a 35,8% no caso do Peugeot 208 Active Pack, que tem desconto de mais de15%!

A proposta enviada pelo Executivo homologa convênios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), permitindo a isenção total ou parcial deste tributo na compra de automóveis zero km feita por Pessoas com Deficiência (PCD). A condição vale para carros com preço público máximo de R$ 100 mil.

Sim, nos enquadramos como Pessoa com Deficiência, pelo quesito “Mobilidade Reduzida”.

É um dos principais sintomas da artrose, que é mais comum na região dos joelhos, quadril, coluna e também nas mãos. Assim como outros tipos de artrite, a artrose é considerada uma doença incapacitante em alguns casos e pode dar o direito de receber aposentadoria por invalidez.

Apesar de a dor no joelho ser extremamente incômoda e precisar de recuperação médica na maioria das vezes, não são todas as lesões no joelho que dão causa ao recebimento do benefício. Nesta situação, irá ser avaliado caso por caso, já que o INSS tem sido bem criterioso para conceder o benefício aos trabalhadores.

Isenção de impostos em veículos usados para PcD
Pessoas com deficiência podem pedir isenção de dois impostos em veículos seminovos ou usados: IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor).

A condição de pessoa com deficiência pode ser comprovada por meio de:

  1. Laudo médico.
  2. Certificado de Reabilitação Profissional emitido pelo INSS.