Quais as doenças que dão direito à isenção de impostos?

Perguntado por: rbelem2 . Última atualização: 3 de maio de 2023
4.9 / 5 4 votos

De acordo com a Lei nº 7.713/88, as seguintes doenças dão direito à isenção: AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) Alienação Mental. Cardiopatia Grave.

A doença deve ser comprovada com documentos médicos (atestado, laudo ou relatório). Este pedido é realizado pela internet, você só precisa ir ao INSS se chamado para perícia médica.

CID-10 PARA DEFICIÊNCIAS
2º, “Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

A resposta é que aposentados com mais de 65 anos não pagam Imposto de Renda, mas existem regras específicas para a isenção. Lembrando que não precisar pagar o imposto não é sinônimo de não ter que declarar.

O CID-F06 dá direito à aposentadoria, desde que os sintomas dos transtornos associados impactem na impossibilidade permanente ou temporária de livre exercício do trabalho. Do mesmo modo, é necessário o reconhecimento do nexo causal entre desenvolvimento da doença e ambiente de trabalho.

QUAIS SÃO AS MOLÉSTIAS PROFISSIONAIS? Tendinite, Bursite, Síndrome do Túnel do Carpo, Tenossinovite, Depressão Decorrente do Trabalho e Síndrome do Pânico são exemplos de doenças que podem ser consideradas como moléstia profissional.

Entre no Meu INSS; Clique em “Do que você precisa?” e escreva o nome do serviço “laudo médico”; Clique no benefício para o qual deseja o laudo.

Deficiência e doenças graves são patologias de evolução prolongada e permanente, para as quais ainda não existe cura, que comprometem severamente a saúde e a funcionalidade dos que delas padecem – o que acaba, quase sempre, afetando-lhes também a situação econômico-financeira.

A doença de Graves é a causa mais comum de hipertireoidismo. É um distúrbio autoimune em que a glândula tireoide é atacada pelo sistema imunológico do corpo. Essa glândula é um órgão em forma de borboleta, localizado no pescoço, em frente à traqueia.

Como você já sabe, a emissão de laudos cabe somente a médicos especialistas na área do teste realizado. Essa exigência é importante para manter a qualidade dos laudos, que servem para diagnosticar patologias e indicar tratamentos.

O valor médio cobrado por um laudo técnico fica entre R$ 3.000, Para receber um preço compatível com a sua região, peça orçamentos para profissionais especializadas.

Nome completo do segurado, data de emissão, CID da doença ou outras informações, assinatura do profissional que emitiu o documento e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe, além da data de início do repouso e o prazo estimado necessário.

XIV do art. 6° da Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988; Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. O interessado deve registrar seu requerimento pelo Sistema de Perícia no site do Iprev.

Como requerer isenção de imposto de renda por doença grave? Você deve procurar a instituição responsável pelo seu pagamento de aposentadoria, pensão ou reforma (na maioria dos casos é a Previdência Social). Aí, será preciso passar por uma consulta com médico do local para que ele comprove a doença e libere a isenção.