Quais as dificuldades dos povos indígenas enfrentam no Brasil para terem acesso à terra?

Perguntado por: amota . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
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Discriminação, violência, pobreza e pouco acesso a serviços básicos continuam sendo problemas comuns para as comunidades indígenas na América Latina e no mundo, disse à Agência Efe o relator especial para os Direitos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas da ONU, James Anaya.

Apesar de terem atravessado caminhos de mortes e de cicatrizes não curadas, pouco se fala na história de vida real desses povos, que foram dizimados por doenças introduzidas pelos invasores portugueses e outros: dentre elas, gripe, varíola, sarampo. Com o coronavírus (Covid-19) não está sendo diferente.

RESULTADO: Mesmo fazendo parte da história do Brasil e diferenciados por uma cultura diversificada eles enfrentam obstáculos sociais; racismo, violência, direitos violados e barreira para integração social, destaca-ser a dificuldade de limites territorias e consequentemente situações de expulsão de espaços já ocupados ...

Conflitos relacionados a disputas pela posse, ocupação e exploração da terra são a principal causa da violência praticada contra populações indígenas e comunidades tradicionais no Brasil na última década.

Entre as categorias que mais chamam a atenção, está a de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”, onde houve um crescimento de 109 para 256 casos, entre 2018 e 2019. As ocorrências atingiram 151 terras indígenas e 143 povos, em 23 estados.

Panorama atual das Terras Indígenas
Do número total de invasões, as principais motivações foram a exploração ilegal de madeira/desmatamento, atividades de garimpo e exploração mineral, atividades agropecuárias (soja, milho e gado), incêndios, pesca predatória e grilagem/loteamento ilegal.

Resposta verificada por especialistas. Os interesses econômicos de grandes fazendeiros e industriais, além da falta de incentivo e de fiscalização pública estão entre as maiores dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas para conseguir a demarcação de sua terra.

Um dos grandes desafios para muitos desses povos é encontrar um equilíbrio entre a necessidade de preservar a própria cultura e a de se adaptar às mudanças no mundo. Um exemplo disso é o uso ou não da tecnologia dentro das aldeias. Em muitas delas, hoje já é possível encontrar televisões, celulares e notebooks.

Para além dos desafios territoriais, os povos indígenas enfrentam, ainda nos dias de hoje, problemas com racismo, preconceito, violação aos direitos das mulheres indígenas, falta de acesso à saúde e serviços públicos, além da alimentação escassa e pobre em nutrientes.

Muitos povos indígenas acreditam em deuses e seres mitológicos ligados a elementos da natureza, e o território é o espaço físico onde essas divindades se manifestam. Ou seja: a terra não é apenas o lugar onde os índios moram. É um elemento central da religião e da identidade cultural deles.

Resposta verificada por especialistas
Com intensa violência, até matando as pessoas que queriam ocupar as suas terras, além disso, alguns ocupantes morreram só pelo simples fato de adentrar nessas terras, por consequência das doenças que ali ocorriam.

Alguns dos principais problemas são as invasões aos espaços demarcados, o roubo de matéria-prima (como madeira), ocupação ilegal, além da derrubada de espaços reservados para a criação de pastos.

O desafio da educação escolar indígena é se propor um sistema de ensino de qualidade e diferenciado, no sentido de atender as especificidades de um povo diferente da sociedade nacional, considerando que seus horizontes de futuro não são os mesmos que os nossos, e não reduzir a questão ao atendimento por meio dos ...

A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.

Consequências e impactos
O Cimi adverte que, dentro dos territórios, os grupos de invasores além de causarem todo o tipo de devastação ambiental, também rompem com o modo de ser, os costumes e a cultura dos povos indígenas. Além de causarem a migração forçada de algumas etnias.

A maior parte dos indígenas que percebem os conflitos afirma que estes envolvem terra (73%), sobretudo a invasão das terras indígenas (38%) pelos pecuaristas, fazendeiros, arrozeiros e garimpeiros (36%), somente 2% afirmam que os índios invadem terras alheias.

A resistência indígena se dava pelas fugas dos aldeamentos missionários e de outros tipos de cativeiro, pela defesa das aldeias contra os Bandeirantes, por ataques a vilas e fazendas, pela colaboração com o europeu, bem como pelo suicídio quando presos.

Atualmente encontramos no território brasileiro 256 povos, falantes de mais de 150 línguas diferentes. Os povos indígenas somam, segundo o Censo IBGE 2010, 896.917 pessoas. Destes, 324.834 vivem em cidades e 572.083 em áreas rurais, o que corresponde aproximadamente a 0,47% da população total do país.

No Brasil, a grande maioria das comunidades indígenas vive em terras coletivas, declaradas pelo governo federal para seu usufruto exclusivo. As chamadas Terras Indígenas (TIs) somam, hoje, 726 áreas.