Quais as consequências da pirataria de software para a sociedade?

Perguntado por: odinis . Última atualização: 19 de maio de 2023
4.4 / 5 5 votos

Na maioria das vezes, a pirataria de software abre diversas portas para vulnerabilidades nos computadores da sua empresa. Seja devido a modificações no programa ou aos métodos usados para destravar as funcionalidades – ou burlar o processo de ativação -, que costumam deixar muitas brechas no sistema.

No campo penal, a utilização de software ilegal pode levar a processos criminais e, se condenado, o infrator pode enfrentar detenção. Além disso, as empresas podem ser alvo de ações judiciais e sofrer consequências reputacionais, o que pode afetar negativamente seus negócios e relacionamentos com parceiros comerciais.

Os softwares piratas são instáveis, seja pela utilização de mecanismos de desbloqueio ou por falta de atualizações dos sistemas. Os problemas podem ir desde um simples travamento até mesmo a destruição total do sistema operacional por alterações nos mecanismos de inicialização.

As principais consequências coletivas da compra de produtos piratas são estímulo ou crescimento do crime organizado; obras sociais perdem importantes investimentos devido a sonegação de impostos; concorrência desleal com empresas que respeitam as leis, gerando falências e desemprego; e prejuízos ao meio ambiente pela ...

O Brasil perdeu R$ 345 bilhões em 2022 por causa da pirataria, segundo o Anuário da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, divulgado nesta segunda-feira (3), em primeira mão para o Jornal Hoje.

O mercado perde. Estamos expulsando investimentos do Brasil, a geração de novos empregos no país por conta do crescimento do mercado ilegal. Perde o consumidor porque são produtos de baixa qualidade, produtos de baixa durabilidade, ou seja, parece barato, mas pode ficar caro”, destaca Vismona.

Pirataria é crime, pois viola o direito autoral (artigo 184 do Código Penal). Além de quem vende, o comprador também pode acabar enquadrado no crime de receptação (artigo 180), dependendo da interpretação. Nada disso é suficiente para coibir a venda de material pirata bem debaixo do nariz de todos.

Pirataria de software é o ato de roubar software que é legalmente protegido. Este roubo inclui copiar, distribuir, modificar ou vender o software. As leis de direitos autorais foram originalmente postas em prática para que as pessoas que desenvolvem software (programadores, escritores, artistas gráficos, etc.)

Nas últimas décadas, a pirataria se tornou um fenômeno global, que atrai organizações criminosas internacionais, responsáveis também pelo tráfico de drogas, armas, pessoas, sonegação de impostos, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos.

Pirataria é problema cultural incentivado pela tributação e pela taxação excessiva no setor de entretenimento. A pirataria e o excesso de tributação prejudicam o setor de entretenimento, que tem de lidar com aumento do acesso ilegal aos conteúdos durante a pandemia de covid-19.

Apesar de a pirataria ser duramente perseguida pelos grandes estúdios e fabricantes de software, ela possui um lado positivo que vai muito além de garantir acesso grátis a filmes e séries: o estímulo cultural em nações em desenvolvimento.

Multas e descumprimento de obrigações legais
Além disso, violar o direito autoral de programa de computador pode render uma pena de detenção de seis meses a dois anos. Se o software não licenciado for comercializado, a pena pode chegar a 4 anos de reclusão e multa.

Cinco tipos principais de pirataria de software

  • Sites que disponibilizam o software através de download gratuito ou em troca de outros softwares.
  • Sites de leilão na Internet que oferecem software falsificado ou fora do canal.
  • Redes ponto-a-ponto que permitem a transferência não autorizada de programas com copyright.

a pirataria é um problema que diz respeito a toda a pessoa de bom senso. Nenhum país, muito menos o Brasil, pode prescindir de arrecadar 30 bilhões de reais em impostos e deixar de criar 2 milhões de empregos ao ano com a falsificação de produtos e o contrabando”.