Quais animais são permitidos caçar no Brasil?

Perguntado por: esubtil . Última atualização: 26 de maio de 2023
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Abate de javalis - Segundo o tenente-coronel da PMA (Polícia Militar Ambiental) Ednilson Queiroz, é a única caça permitida no País. "Pode ser aberta, algum dia, a licença, mas segue o único permitido no País, só javalis.

Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.

Conhecida e apreciada por muitas pessoas, o quilo da carne de paca chega a custar até 250 reais. Como a caça desses animais é proibida por lei desde 1967, a produção em cativeiro é uma possível alternativa para o mercado e para o meio ambiente.

Apesar de não ter uma lei municipal que as proteja, as capivaras estão incluídas na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que garante a sobrevivência da fauna brasileira. Nela, estão proibidas a caça, captura, coleta e o abate das capivaras, além do transporte e a venda.

A caça ilegal entende-se como a caça de animais silvestres com violação da legislação e das normas que regulamentam a atividade da caça. Esta prática tem graves consequências para as espécies-alvo, os seus habitats e, consequentemente, para os ecossistemas de que fazem parte.

A lei brasileira proíbe a caça de animais silvestres, com exceção do javali.

Infelizmente a caça é considerada uma das principais ameaças ao animal e é crime ambiental de acordo com a Lei nº 9.605/98 que proíbe matar, perseguir, caçar, apanhar e utilizar espécimes da fauna silvestre sem autorização ou licença.

Por ser uma espécie exótica sua caça é permitida no RS em períodos específicos do ano, para controle de populações naturais.

A “carteirinha” de caçador, como é chamada, permite a caça de javali com emprego de armadilhas, ceva, espera, cães, faca, zagaia, lança, armas de pressão, arcos e balestras. Para utilizar armas de fogo, além do cadastro no IBAMA, também é necessário ter o Certificado de Registro (CR) de Caçador do Exército.

A caça já é regulamentada no Brasil quando se trata de questões científicas e de subsistência. Outro tipo de caça legalizada se refere ao controle biológico de espécies invasoras, isto é, espécies exóticas que proliferam descontroladamente e passam a ameaçar as espécies nativas.

Entre os exóticos e silvestres autorizados pelo IBAMA, há cacatua, jabuti, calopsita, iguana, furão, sagui, tartaruga tigre d'água, tarântula e algumas espécies de serpentes. Dentre elas, a jiboia, a falsa coral e a cobra-do-milho.

um bom perfil de proteínas e minerais hoje o preço da carne varia entre 120. A 160 o quilo o peso de abate de 6 a 8 kg então cada animal cada filhote.

A carne de capivara é considerada saudável, pelo baixo teor de gordura e pela composição dessa fração lipídica. As partes nobres, como pernil e lombo, já são comercializadas regularmente, em alguns pontos específicos de venda, principalmente nas grandes cidades.

Rafael Salerno: Sim, na verdade a Instrução Técnico- Administrativo – ITA dos calibres de caça e tipos de armas foi revogada com os últimos ordenamentos. Não há mais restrições para tipo de arma e nem calibre, isto é, hoje até uma pistola .