Quais animais são permitidos?

Perguntado por: amachado . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
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Lista de animais silvestres permitidos pelo IBAMA

  • Jiboia.
  • Teiú
  • Tarântula.
  • Furão.
  • Iguana.
  • Cobra-do-milho.
  • Sagui.
  • Cacatua.

E, sim, é possível ter animais silvestres e exóticos em casa, mas não é tão fácil como adotar um gato ou cachorro. No entanto, dependendo do animal, por mais que seja exótico, ele não precisa de autorização do IBAMA.

O que diz a lei sobre comprar animais silvestres? Na maioria dos casos, ter animais silvestres como bichos de estimação é ilegal, conforme a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 / 98. Ela proíbe a utilização, perseguição, destruição e caça de animais silvestres sem a devida permissão, licença ou autorização.

A fiscalização de ilícitos contra a fauna visa a proteção das espécies nativas e exóticas, desde insetos e aves até grandes mamíferos, além das espécies consideradas domésticas.

Atualmente, a criação de papagaio em âmbito doméstico não está sujeita à autorização do IBAMA, entretanto o órgão ambiental exige a comprovação legal da origem do animal, ou seja, durante a compra da ave junto ao criatório autorizado, o adquirente deverá exigir a nota fiscal.

A única forma de possuir um animal silvestre legalizado é adquirir o animal de um criadouro ou estabelecimento comercial autorizado pelo Ibama ou pelo órgão estadual/distrital.

Os coelhos, hamsters e porquinhos-da-Índia estão entre os animais de estimação para crianças mais fáceis de cuidar.

Para que você possa adquirir tartarugas de estimação, cágados ou jabutis é preciso uma autorização. Ela é emitida por meio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis, o Ibama.

Qual o custo de emissão das licenças e autorizações?

EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Impacto AmbientalPequenoAlto
Licença Prévia5.426,8421.707,37
Licença de Instalação15.195,1660.780,64
Licença de Operação7.597,5830.390,32

A maioria dos donos de jacarés de estimação não estão preparados para cuidar de um animal adulto que pode chegar a cerca de 4,2 metros e viver 80 anos, afirma Johnson. Quando o filhote fofo cresce e fica mais difícil de controlar, o proprietário se depara com um grande dilema.

Sim, capivara pode ser domesticada e até adotada.

LEI 9.605/98 NÃO CRIMINALIZA O ATO DE CRIAR ANIMAL SILVESTRE
Art. 29.

Os jabutis são animais que precisam da autorização do IBAMA para viver em cativeiro, ou seja, dentro de um ambiente doméstico. Portanto, é fundamental que o animal seja adquirido em um local de confiança, com nota fiscal e autorização do órgão responsável.

A prática é proibida, de acordo com a lei de crimes ambientais.

Basta procurar o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e solicitar a licença para começar a criar essas belas aves silvestres.

O Ibama fiscaliza empreendimentos e atividades que envolvem criação, venda e exposição de espécies da fauna, e também atua no combate à caça, à captura de espécimes na natureza e aos maus tratos de animais.