Precisa entregar carteira suspensa?

Perguntado por: icarvalho9 . Última atualização: 2 de fevereiro de 2023
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O que você deve fazer ao receber uma notificação de suspensão da CNH. Primeiro, lembre-se que a notificação de suspensão de CNH não obriga você a entregar a CNH. Essa notificação só serve para informar o motorista de que contra ele existe um processo administrativo de suspensão do direito de dirigir.

Então, como entregar a CNH suspensa? É bem simples: você deve ir até uma unidade do Detran ou até um Centro de Formação de Condutores (CFC) e fazer a entrega da CNH suspensa. Quando você tiver concluído o curso de reciclagem e após transcorrido o período da sua suspensão, você poderá retirá-la de onde deixou.

O prazo para a entrega solicitada via Correios é de até sete dias úteis, sendo necessário ter um pouco de paciência até que o documento chegue à sua casa. Para que seja possível ter um acesso mais rápido depois da renovação de CNH, basta fazer o acesso com a carteira digital de trânsito.

O processo de reciclagem da CNH para condutores infratores pode ter preços variados, de acordo com o seu estado. De todo modo, esse valor gira entre R$ 100,00 e R$ 350,00.

Quando o motorista é aprovado no exame da reciclagem, os pontos são eliminados da sua carteira de habilitação e, com isso, o direito de dirigir é mantido. Por consequência, é preservada também sua ocupação, já que sem a habilitação o condutor ficaria impedido de trabalhar.

Segundo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o motorista que não regularizar a CNH dentro do prazo correto é penalizado com uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, além de sete pontos no documento. Se não fizer a renovação, depois do vencimento o motorista só poderá dirigir por 30 dias.

O cronograma do Contran contemplou as carteiras de habilitação com vencimento entre 1º. de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022 (veja o calendário abaixo). Assim, os motoristas que tiveram a CNH vencida em maio deste ano deverão renová-la até o final do mês de janeiro de 2023.

Saiba qual é o prazo, quanto custa a taxa e como fazer a renovação da CNH vencida ou prestes a vencer. Quando devo fazer a renovação da CNH? A renovação da CNH deve ser feita até no máximo 30 dias após o vencimento do documento, ou com no mínimo 30 dias de antecedência do vencimento.

Em primeiro lugar, na CNH provisória, uma multa de 7 pontos significa que o condutor não poderá pegar sua CNH definitiva. Antes de tudo, o Código de Trânsito Brasileiro fala que quem a CNH provisória não pode levar uma multa gravíssima (7 pontos), uma grave (5 pontos) ou duas médias (4 pontos cada).

O condutor que precisa fazer o curso de reciclagem para voltar a conduzir veículos automotores deve procurar um Centro de Formação de Condutores ou acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Isso porque o curso é oferecido também na modalidade à distância (online).

É possível fazer curso de reciclagem a distância a fim de recuperar o direito de dirigir após a suspensão da CNH. Ter uma multa para pagar, independentemente do valor a ser pago, é algo bastante desagradável para um motorista.

Você não conseguiria fazer a renovação da habilitação estando com seu direito de dirigir suspenso. Portanto, em resumo, você só poderá renovar o documento após cumprir a penalidade de suspensão e obter aprovação no curso de reciclagem.

seis meses

O período de suspensão é de seis meses até um ano, e no caso de reincidência nos últimos doze meses, de oito meses a dois anos (Artigo 261 do CTB).

O que acontece se não renovar a CNH? O motorista não perde a carteira: apenas tem o direito de dirigir suspenso. Ou seja, pode voltar a dirigir assim que adequar o documento. Caso não renove e continue dirigindo, a pena é infração gravíssima e multa de R$ 293,47, além de sete pontos na CNH.

Para a maioria dos casos de renovação da CNH em atraso, o procedimento é o mesmo: agendar o exame médico, pagar a taxa de emissão e aguardar o documento ficar pronto. Porém, no caso de CNH vencida há mais de 5 anos, é necessário passar por um curso de atualização do Detran.

“Conforme consta no artigo 159 do parágrafo 8º do CTB, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação ou a emissão de uma nova via somente será realizada após quitação de débitos constantes do prontuário do condutor”, explica.

Não existe multa para quem perde o prazo para renovar a CNH. Porém, dirigir com a CNH vencida é considerada uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se pego em uma blitz, o motorista pode receber uma multa de R$293,47 e sete pontos na habilitação.