Precisa de advogado para se divorciar?

Perguntado por: atorres . Última atualização: 1 de fevereiro de 2023
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A presença de um advogado não é obrigatória. Fica a critério do interessado. Após a audiência de conciliação, o mandado de averbação é expedido, e o registro do divórcio no cartório é feito em, no máximo, 15 dias.

Os documentos necessários para dar entrada nesse processo são:

  1. Certidão de casamento;
  2. Pacto antenupcial, se houver;
  3. Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência);
  4. Certidão de nascimentos dos filhos, se houver, e.
  5. Se possível, a certidão dos bens de propriedade do casal.

A presença de um advogado é obrigatória em todos os processos de divórcio. Então, o mesmo vale para o divórcio extrajudicial. Assim, é muito importante que você contrate um profissional especializado em direito de família. Dessa forma, seu processo ocorrerá da maneira mais simples possível e sem surpresas.

Quando realizado em cartório, o divórcio costuma ser bem rápido, demorando em média 3 dias. Já, quando há necessidade de processo judicial, a demora é maior. Se houver consenso, o divórcio judicial consensual costuma demorar cerca de 3 meses.

R$ 512,00

Valor da escritura pública de divórcio
Esse tipo de escritura (sem bens) são as mais baratas, sendo cobrado um valor único. Na cidade de São Paulo, em 2022, uma escritura pública de divórcio sem bens custa R$ 512,00. Esse é o menor valor que um divórcio pode custar na capital paulista!

Neste regime, porém, alguns bens que, embora passem a integrar o patrimônio do casal durante o casamento, não serão partilhados, como, por exemplo, aqueles que forem doados apenas a um dos cônjuges, os resultantes de herança, os proventos do trabalho de cada um e os de uso pessoal.

Escritura do divórcio
Em São Paulo, por exemplo, o valor para a escritura de divórcio sem partilha em 2023 é de R$ 548,68, conforme a Tabela de Custas e Emolumentos. No entanto, se houver bens para dividir, o valor da escritura se torna proporcional ao valor total declarado, conforme a tabela mostra.

Para pedir o divórcio extrajudicial, o casal deve levar ao cartório: certidão de casamento, RG e CPF de ambos. Um profissional de Direito de Família deverá mediar todo o processo, e seu honorário deverá ser pago pelas partes, ou seja, pelo casal. No cartório, as partes devem assinar um pedido de divórcio.

O divórcio, que antes demorava de um a dois anos, agora é concedido em 24 horas. Em ressalva para casais com filhos menores e com alguma deficiência, que devem requerer ao juiz.

Como fazer o divórcio online gratuito? O primeiro passo é procurar um cartório credenciado em sua cidade, porque é necessário fazer a emissão de um certificado digital. Para isso, você terá que fornecer alguns dos seus dados cadastrais, além de levar pelo menos um documento de identificação.

Antes de decidir se divorciar definitivamente, é necessário refletir profundamente sobre os motivos que têm te levado a pensar em optar por ele. Em primeiro lugar, entenda que todo casal tem desentendimentos – mais graves ou menos graves -, independentemente de nível social ou de quanto tempo a relação possui.

A certidão que comprova o divórcio fica com os ex-cônjuges, ou seja, cada uma das partes possui um documento.

A separação é um instituto muito confundido com o divórcio. No entanto, enquanto o divórcio põe fim ao casamento, a separação não o faz. A confusão acontece porque, até 2010, era preciso passar pela separação de fato ou judicial para se divorciar. O casamento é um marco na vida do casal.

Na audiência de conciliação o Juiz pode fazer perguntas às partes, mas com o objetivo de entender melhor a situação, até mesmo para tentar sugerir alguma reflexão sobre possível acordo.

O divórcio será litigioso, quando as partes não conseguem chegar a um acordo, seja em relação ao fim do casamento ou à outras questões como a partilha de bens, pensão alimentícia, guarda e visitação dos filhos, por exemplo. O divórcio será decretado pelo juiz, uma vez que ninguém é obrigado a permanecer casado.

Divórcio com filho menor pode ser feito em cartório
É permitido o divórcio em cartório com filho menor desde que as ações judiciais referentes ao menor sejam previamente realizadas, como por exemplo, guarda, pensão de alimentos e visitas.

Quem paga as custas num divórcio litigioso
As custas num divórcio litigioso são pagas por quem entra com a ação inicialmente. Via de regra as custas iniciais devem ser pagas por quem teve a iniciativa da ação. Muito embora, uma vez sendo vitoriosa, a parte vencedora poderá cobrar da outra, as custas pagas.

Se houver filhos menores de idade, o divórcio consensual permite que o casal entre em acordo em relação à modalidade da guarda das crianças. Não é possível, no entanto, que esse divórcio o realizado extrajudicialmente, em função da necessidade de segurança jurídica para o menor de idade.

Preço de um advogado para divórcio

Tipo de divórcioPreço
Separação de bensR$ 2.400 e R$ 2.900
Se o casal tem filhosR$ 1.800 e R$ 2.500
Divórcio ExtrajudicialR$ 1.000 e R$ 1.400

O processo de divórcio, seja ele litigioso ou consensual, deve ser plenamente acompanhado por um advogado especialista em direito de família. Ou seja, é obrigatória a contratação de um advogado em casos de divórcio. Portanto, você precisa saber como contratar um advogado de divórcio.

A audiência de conciliação
Conduzida por um mediador ou conciliador, o profissional conversará com o casal na tentativa de transformar o divórcio litigioso em consensual, expondo as vantagens de se fazer um acordo. Caso haja, o juiz homologa o acordo (ou seja, aprova), decreta o divórcio e o processo acaba.