Porque precisa atualizar o registro de nascimento?

Perguntado por: ozanette . Última atualização: 7 de maio de 2023
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A certidão de nascimento precisa ser atualizada para garantir a segurança e a autenticidade dos dados pessoais em alguns atos civis. Esse documento equivale à segunda via da certidão, feita com data mais próxima ao uso, ajudando a reduzir as chances de erros e problemas por falta de informação ou dados incorretos.

Em média, o prazo de entrega das certidões varia entre 5 e 15 dias úteis, dependendo do tipo de certidão. Mas existem alguns fatores que podem alterar esses prazos. O atraso na emissão da certidão por parte do cartório ou do órgão emissor pode alterar os prazos.

Saiba como obter certidão de nascimento online sem ir ao cartório

  1. Entre no site. Acesse o site Registro Civil e crie uma conta. ...
  2. Clique na opção "Nascimento" Como tirar certidão de nascimento online - foto 1. ...
  3. Preencha os campos informando o estado, a cidade e o cartório.

As certidões de nascimento não possuem data de validade. Assim, aquele primeiro registro que seus pais fizeram logo quando você nasceu será válido para o resto de sua vida. Ou seja, você nunca mais precisará se registrar novamente, como acontece com outros documentos.

Graças a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC), que integra todos os cartórios brasileiros do segmento, o cidadão pode solicitar a segunda via da sua certidão civil em qualquer cartório ou diretamente pelo site oficial do Registro Civil, www.registrocivil.org.br.

Por ser um documento público, a segunda via da Certidão de Nascimento pode ser solicitada pelo próprio indivíduo ou por parentes no cartório onde a pessoa foi registrada.

Sem a gratuidade, é possível pedir segunda via de certidão de nascimento diretamente em cartórios custam no valor de R$ 43,00.

R$ 174,90.

O Projeto de Lei 5405/19 proíbe os cartórios de exigirem certidões de nascimento e de casamento atualizadas a cada 90 dias, como ocorre hoje. Conforme a proposta, os cartórios só podem exigir atualização dessas certidões após 12 meses da expedição, a menos que contenham rasuras ou estejam ilegíveis.

Mesmo após o casamento a sua Certidão de Nascimento continuará tendo validade jurídica, e poderá ser usada em diversas situações. E vale lembrar que quando houver a troca de nome, se optaram por agregar o sobrenome do par, será necessário atualizar todos os seus documentos.

Apesar de ser um contrato, a certidão tem uma data de validade, sendo necessário à sua atualização para quando for solicitada para uso de determinados fins. Nela vão todas as informações do registro cartorial, sendo inseridos recentemente ou não.

Para isso, acesse o site do Registro Civil e crie o seu cadastro no site. Uma vez cadastrado, é possível solicitar também, além da certidão de nascimento, a certidão de casamento e a de óbito. Depois, você pode selecionar ainda se deseja a sua certidão em papel ou em formato digital.

Segunda Via do Registro de forma Gratuita
Esta declaração de hipossuficiência, pode ser obtida através do Núcleo de Família da Defensoria Pública. Fazendo a solicitação, o cidadão recebe um ofício que lhe beneficia com o direito da solicitação de segunda via da documentação, sem custos.

O Projeto de Lei 726/20 determina que as certidões necessárias para a prática de atos notariais e registrais terão validade de 90 dias. Atualmente, a praxe nos cartórios é a exigência de atualização após 30 dias.

Algumas pessoas ainda não sabem, mas os documentos pessoais de identificação não podem mais ser plastificados.

As certidões de estado civil servem para comprovar e/ou atestar o registro civil das pessoas físicas, conforme abaixo: Certidão de Nascimento: A certidão de nascimento (original) é emitida pelo cartório de Registro Civil onde cada pessoa teve seu nascimento registrado.

Com a aprovação da Lei 14.382/2022, pessoas maiores de 18 anos podem alterar seu prenome e sobrenome independentemente do motivo. A Lei vale também para bebês, com alterações feitas em até 15 dias após o registro civil.

A certidão de nascimento é de direito, de todos os Brasileiros e esse documento não pode ser cobrado pelos cartórios. Ele é emitido gratuitamente, de todo cidadão brasileiro.

O prazo de envio pelo cartório é de aproximadamente 5 dias úteis e o mesmo fez o envio em 21/09.