Porque os povos indígenas têm seus direitos violados?

Perguntado por: rgouveia8 . Última atualização: 1 de maio de 2023
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“Indivíduos e comunidades que arriscam defender os direitos indígenas são classificados como obstáculos ao progresso, forças contrárias ao desenvolvimento e, em alguns casos, inimigos do Estado ou terroristas”, declararam os relatores e órgãos da ONU.

A gente sofre preconceito porque a sociedade sempre vê o índio como aquele primitivo que não vai crescer, e quando o índio mostra o seu talento aí vem o preconceito, o racismo. Então escrever é importante para mostrar para a sociedade que nós também podemos fazer a mesma coisa que o outro faz.

Na busca pela luta e conquista de direitos, os povos indígenas reivindicam a representatividade como um meio de exercerem seu papel enquanto cidadãos brasileiros. Hoje, há grupos que defendem e buscam inserir indivíduos em diversas esferas sociais e políticas, a fim de ampliarem a defesa de seus direitos.

Atualmente, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os direitos indígenas são garantidos, prevendo o respeito aos povos indígenas e à sua organização social, cultural, língua, crenças e tradições.

Para além dos desafios territoriais, os povos indígenas enfrentam, ainda nos dias de hoje, problemas com racismo, preconceito, violação aos direitos das mulheres indígenas, falta de acesso à saúde e serviços públicos, além da alimentação escassa e pobre em nutrientes.

No Brasil, 49% dos indígenas e 33% dos afrodescendentes pertencem à quinta parte mais pobre da população. Vinte e quatro porcento dos indivíduos brancos estão entre os 20% mais ricos da sociedade. O valor é três vezes maior do que a participação dos negros (8%) e dos indígenas (7%) nesse grupo mais abastado.

Os principais problemas que as comunidades indígenas enfrentam hoje são a consequência daqueles que surgiram há anos. Nos dias atuais há problemas como a miséria, o alcoolismo, o suicídio, a violência interpessoal, que afetam consideravelmente essa população.

“Os povos indígenas são, historicamente, vítimas do Estado brasileiro porque, através das instituições que representam e exercem os poderes político, administrativo, jurídico e legislativo, ele atua, quase sempre, tendo como referência interesses marcadamente econômicos, e não os direitos individuais, coletivos, ...

Entre eles, o mito de serem improdutivos e gerarem despesas ao Estado, incentivando a banalização da cultura, apagamento histórico, tomada de seus territórios para atividades de desmatamento e garimpo ilegal, entre outros.

"Os índios são considerados um estágio primitivo da humanidade. As pessoas acham que quando eles começam a evoluir e a lutar pelos seus direitos, deixam de ser índios".

Atualmente encontramos no território brasileiro 266 povos, falantes de mais de 150 línguas diferentes. Os povos indígenas somam, segundo o Censo IBGE 2010, 896.917 pessoas. Destes, 324.834 vivem em cidades e 572.083 em áreas rurais, o que corresponde aproximadamente a 0,47% da população total do país.

No Brasil, atualmente, existem 724 unidades de Terras Indígenas. Dentro desse conjunto, 487 são homologadas e reservadas, ou seja, já foram adquiridas pela União ou doadas por terceiros. O restante se encontra em processo de identificação ou declaração.

Os povos indígenas desempenham um papel crucial na preservação ambiental no Brasil, devido à sua profunda conexão e conhecimento tradicional da fauna e flora. O Brasil abriga um grande número de comunidades indígenas, muitas das quais vivem em áreas de grande importância ecológica, como a floresta amazônica.

O indígena geralmente é visto como uma cultura totalmente fora de nossa realidade, uma cultura isolada e que até nos dias atuais continua vivendo de forma isolada e sem contato com as novas tecnologias, conhecimento político e de civilização.

"Quanto à questão da saúde, o governo brasileiro trata os indígenas como subcidadãos. A saúde indígena está na mão de ONGs, quer dizer, é uma ONG que contrata médicos, enfermeiros e assistentes. Na educação, as escolas estão precárias e os professores indígenas recebem muito mal.

“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”, parte do texto do artigo 231.

Na atual situação, o que poderia amenizar o adoecimento dos povos indígenas seria a adoção de medidas de isolamento social nas aldeias, apoiadas pelo governo federal, com a formação de barreiras sanitárias, com a participação dos profissionais de saúde, funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e com ...

A Constituição brasileira de 1988 reconhece direitos indígenas em seus artigos 231 e 232. A Constituição estabeleceu que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Os índios têm a posse das terras, que são bens da União.

Os povos indígenas possuem cinco reivindicações:

  • Reconhecimento de terras, territórios e recursos.
  • Direito ao consentimento.
  • Violência zero.
  • Financiamento direto.
  • Conhecimentos ancestrais.