Porque o aumento da gasolina é culpa do governo?

Perguntado por: ateixeira . Última atualização: 23 de fevereiro de 2023
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Então, se a culpa não são dos impostos — que, apesar de altos, não têm variado relevantemente — o principal fator que nos últimos meses vem fazendo com que o preço da gasolina e dos derivados de petróleo tenham disparado nos postos de gasolina sobra para a variação do dólar.

POR QUE O PREÇO DA GASOLINA AUMENTOU? O motivo do aumento no valor do combustível nos postos nacionais foi o novo reajuste anunciado pela Petrobras, o qual elevou o preço do litro da gasolina em 7,46%.

"A partir do momento que não variou a alíquota do ICMS, não tem como imputar aos Estados a responsabilidade pelo aumento do combustível. O que está aumentando é a base de cálculo e sobre essa base o Estado não tem como atuar, porque é a política de preços praticada pela Petrobras", reforçou.

Isso acontece porque, diferentemente do mercado internacional, a Petrobras fixa os preços dos combustíveis de acordo com critério próprio e também do governo, que é controlador da empresa. O argumento é que, assim, a empresa evita transmitir volatilidade ao consumidor – o preço não sobe e desce o tempo todo.

Para definir o valor do combustível, a Petrobrás utiliza um cálculo instituído desde 2016, na presidência de Michel Temer (MBD), chamado Preço de Paridade de Importação (PPI). Em suma, ele vincula o valor do combustível no Brasil aos preços no exterior, ao custo de transporte do produto até o país e à cotação do dólar.

Impostos federais zerados
O governo zerou os impostos federais sobre a gasolina e o etanol até o fim de 2022. Foram zeradas as cobranças de PIS/Pasep, Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Público).

Em nota, a Petrobras informa que o objetivo das reduções é buscar o equilíbrio dos preços da companhia aos mercados nacional e internacional, por meio uma convergência gradual, incluindo as principais alternativas de suprimento de seus clientes e a participação de mercado necessária para "otimização dos ativos".

Foi no governo de Michel Temer, em outubro de 2016, que a Petrobras passou a adotar o PPI (preço de paridade de importação). Na época, a empresa era presidida por Pedro Parente, escolhido por Temer. Depois de Temer, Jair Bolsonaro manteve a mesma política.

De forma resumida, o aumento nos combustíveis tem vários fatores: dependência de importação, política de preços adotada, aumento do preço do barril de petróleo, aumento do câmbio (dólar), reajustes às distribuidoras, entre outros.

Em 2003, logo no primeiro ano de sua primeira gestão na Presidência, Lula reajustou o salário mínimo em 20%, com aumento real de 1,23%. No ano seguinte, o valor foi corrigido em 8,33% e o aumento real foi de 1,19%.

Medida Provisória publicada ontem prorrogou a eliminação de impostos federais sobre combustíveis, que valiam somente até 31 de dezembro de 2022. Ficam zeradas, até 31 de dezembro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha.

O caminho para a redução do preço final da gasolina, portanto, passa pelas seguintes medidas: Unificar e reduzir o valor do (ICMS)/ Extinguir o sistema de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).

O problema é que manter artificialmente o preço do petróleo no mercado interno é uma aposta que já foi tentada e produziu consequências ruins no governo de Dilma Rousseff (PT) — um prejuízo estimado de 50 a 60 bilhões de reais à estatal. “A Petrobras deu prejuízo e se tornou a empresa mais endividada do mundo.

Apesar da pressão política sobre a estatal, a Petrobras diz que só é responsável por 38,8% do preço da gasolina e 63,2% do diesel (e que o restante é formado por outros custos). Para fazer o cálculo, a empresa usa o preço médio dos combustíveis coletado semanalmente pela ANP.