Porque minha CNH só tem validade de 3 anos?

Perguntado por: amarinho . Última atualização: 21 de janeiro de 2023
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Neste texto, nós mostramos que esta data de validade está relacionada com o prazo para o condutor refazer o seu exame médico, que é o exame de aptidão física e mental, e esse período varia de acordo com a idade da pessoa.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, em 13 de outubro de 2020, a Lei nº 14.071, que trata da modernização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A partir de 12 abril de 2021 (180 dias após a aprovação), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá validade de 10 anos.

Em relação à reclamação feita pelo ID 128963541, informamos que a validade da CNH está relacionada à data que o exame médico foi realizado. Para a CNH com o exame médico realizado antes de 12/04/2021, a validade do documento pode ser de até 5 anos (seu exame foi realizado em 05/12/2019).

Quanto custa para pegar a CNH definitiva? O valor da CNH varia conforme o estado onde o condutor emite o documento. Em São Paulo, a taxa custa R$107,00; no Paraná, R$85,70; já em Minas Gerais, o preço é de R$114,49.

Conforme previsto na resolução, a nova versão da carteira de motorista traz uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas, como o uso de óculos, por exemplo.

Ou seja, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 teve ou terá um prazo maior para renovar a CNH, seguindo o calendário do Contran. Nesse sentido, os calendários vão coexistir. Por exemplo, se a CNH venceu em maio de 2022, o motorista tem até 31 de janeiro de 2023 para renovar.

É possível solicitar a renovação desde 30 dias antes do vencimento da CNH. Se não fizer a renovação, depois do vencimento o motorista só poderá dirigir por 30 dias. Depois da renovação, a CNH pode ter validade de até 5 anos, definida pelo exame médico.

De acordo com o Detran/SP, a consequência para quem perder o prazo de renovação da CNH é que o condutor não pode dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias. “Em caso de fiscalização, dirigir com CNH vencida é uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Se o erro tiver ocorrido por parte do cidadão, você deverá dar entrada em um novo processo de emissão do documento de habilitação, mediante o pagamento de nova taxa.

Pré-requisitos. Possuir exame de aptidão física e mental dentro da validade. Caso contrário, para obter sua CNH Definitiva, o condutor precisará fazer o procedimento de Renovação da CNH (o qual inclui novo exame médico e também psicológico, quando necessário).

O valor para emissão da segunda via e da CNH Definitiva é de R$ 30,43, e a entrega pelos Correios custa R$ 11.

A retirada da CNH definitiva pode ter muitos valores diferentes, dependendo do estado. Os valores podem variar de R$ 50,00 a R$ 190,00. Para consultar os preços, basta acessar o site do DETRAN do seu estado e solicitar a taxa de serviço.

Principais mudanças da nova CNH
Holograma na parte inferior do documento; Informações que apenas estarão visíveis sob luz ultravioleta; Presença obrigatória do Qr code para validar a CNH Digital no celular; Indicadores para carteira: constará a letra “P”, se provisória (temporária), a letra “D”, quando definitiva.

A categoria B habilita o motorista a conduzir veículo motorizado, cujo peso bruto total não exceda a 3.500 kg e cuja lotação não exceda a 8 lugares, excluindo o motorista. Exemplos de veículos que você pode dirigir com a categoria B: automóveis e caminhonetes.

Autoescola: fim da obrigatoriedade das aulas será votado em 2023. Está em tramitação no Congresso Federal um projeto de lei (PL) que faz com que a frequência em autoescolas não seja mais uma condição para obtenção da CNH.

Geralmente, a taxa para renovar varia de R$ 80 a R$ 150.

Conforme as novas regras, o período para renovação da carteira de motorista é o seguinte:

  • 10 anos para motoristas com menos de 50 anos;
  • 5 anos para motoristas com idade entre 50 e 70 anos;
  • 3 anos para condutores com idade igual ou superior aos 70 anos.

Quais são os exames para renovar a carteira de habilitação?

  • Exame médico de aptidão física e mental;
  • Exame psicotécnico para motoristas que exercem atividade remunerada;
  • Exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E. Veja também: Valor do exame toxicológico.