Porque a Receita Federal bloqueia conta?

Perguntado por: rguedes . Última atualização: 18 de janeiro de 2023
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A Receita Federal pode bloquear conta corrente de pessoa jurídica, por exemplo. O principal motivo de um CNPJ estar em dívida com a Receita é a empresa não declarar os rendimentos ou não entregar todos os demonstrativos e declarações por dois anos consecutivos. Caso aconteça, o CNPJ pode entrar para a lista de inaptos.

O desbloqueio só é feito depois que o titular da conta cumprir com as obrigações que foram o motivo do bloqueio. Após o cumprimento das obrigações e do pedido de desbloqueio, o SISBAJUD, antigo BacenJud, faz o desbloqueio da conta em até 48h, mas esse prazo é variável.

É importante ressaltar que, de acordo com a Receita Federal, entre as situações que podem bloquear o CPF estão as irregularidades no pagamento de dívidas, inconsistências nos dados cadastrais ou ainda duplicidade do registro.

O indivíduo não poderá abrir ou movimentar conta bancária, solicitar crédito, gerar o passaporte, prestar concurso público, comprar ou vender bens imóveis ou mesmo abrir um crediário entre outras situações. Para saber se o seu CPF está bloqueado, você pode consultar a sua situação cadastral no site da Receita Federal.

Consulte a situação cadastral do CPF de uma pessoa no site da Receita Federal. Basta inserir os seguintes dados: Número do CPF e a Data de Nascimento e clicar na caixinha “Eu não sou um robô”. O sistema da Receita exibirá um comprovante da situação cadastral com os dados relativos ao CPF pesquisado.

Em ambos os atendimentos o valor cobrado para a atualização e regularização do CPF é de R$7,00. A regularização pela internet também é feita no site da Receita Federal e o pedido de regularização é gratuito.

Para informações sobre o serviço, acesse "Obter Senha de Acesso" no campo Orientações.
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Você deve pedir Reativação/Desbloqueio se, ao tentar acessar um sistema da Receita, receber uma das mensagens abaixo:

  1. Usuário revogado;
  2. Usuário bloqueado;
  3. Usuário inativo.

Pela regras do Código Tributário Nacional, a Receita tem prazo de cinco anos para manter a declaração em malha e cobrar eventual imposto devido pelo contribuinte.

Segundo informações do portal Seu Crédito Digital, quando uma conta for bloqueada pelo Nubank, as instruções para o desbloqueio serão informadas para o titular pelo próprio banco, através do e-mail registrado. "Não há nada que o usuário possa fazer, além de aguardar a investigação do Nubank.

O que significa a mensagem "Sua conta está temporariamente bloqueada"? Se, ao tentar acessar o site ou aplicativo da Serasa, apareceu a mensagem "Sua conta está temporariamente bloqueada", é porque houve um bloqueio de segurança após cinco tentativas consecutivas de acesso.

Por que a minha conta foi bloqueada? O bloqueio de uma conta pode acontecer quando recebemos algum tipo de denúncia ou quando uma atividade suspeita é identificada. O objetivo é garantir não só a segurança dos nossos clientes, mas de todo o sistema financeiro.

Quem tem débitos referentes ao Imposto de Renda sofre multa de 1% ao mês sobre o valor devido, com limite máximo de 20%. Por isso que você não deve apenas o imposto que não foi pago quando fica com pendências, mas também esses custos que são somados.

O bloqueio ocorre quando a dívida já está consolidada e após a determinação de um juiz. Os bloqueios judiciais são feitos por meio do BacenJud, um sistema do Banco Central (Bacen). Funciona assim: As instituições financeiras e bancos, recebem a ordem judicial de bloqueio e precisam cumpri-la imediatamente.

A multa por entrega atrasada do Imposto de Renda é de 1% ao mês sobre o valor do imposto a pagar até um limite de 20%. Mas, em casos que o contribuinte não possua imposto a pagar, ou em que o valor equivalente a 1% do imposto devido seja menor que R$ 165,74 o valor mínimo a ser pago será esse.

Assim, se a sua conta for bloqueada judicialmente, você estará impossibilitado de realizar qualquer transação bancária durante o período determinado pela medida. Ou seja, você até poderá receber dinheiro na sua conta, porém não será possível sacá-lo, transferi-lo ou realizar qualquer outra transação com ele.

A Receita Federal esclarece que a regularização do CPF é realizada gratuitamente pelo site oficial (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br), e que os alertas enviados não possuem link de acesso.

Se o contribuinte for notificado pela Receita de que caiu na malha fina, a multa é equivalente a 75% do imposto devido, a menos que o erro seja muito pequeno.

Cair na malha fina da Receita Federal significa que a sua declaração ficará retida por causa de algum erro, como um valor incorreto, um rendimento omitido, informações cadastrais erradas ou até mesmo uma possível fraude em análise.

Saiba como regularizar o CPF

  1. Acesse o site de Regularização de CPF.
  2. Preencha os dados pessoais e endereço conforme solicitado.
  3. Envie o formulário para a Receita.
  4. Por último, anote o protocolo de atendimento e aguarde o prazo.