Porque a Petrobras reduziu o preço da gasolina?

Perguntado por: edantas . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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"Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos", disse a ...

Representantes da cadeia produtiva de combustíveis afirmam que variação nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal responsável pela diferença de preços de gasolina, álcool e diesel nas bombas.

É a quarta vez que a Petrobras anuncia um corte no preço da gasolina desde julho. Novo valor passa a valer nas refinarias na sexta-feira, 2. Publicado em 1 de setembro de 2022 às, 10h11. Última atualização em 1 de setembro de 2022 às, 10h47.

Em fevereiro de 2022, o governador Antonio Denarium anunciou a redução da alíquota do ICMS sobre a gasolina e o álcool, de 25% para 17%.

Apesar da pressão política sobre a estatal, a Petrobras diz que só é responsável por 38,8% do preço da gasolina e 63,2% do diesel (e que o restante é formado por outros custos). Para fazer o cálculo, a empresa usa o preço médio dos combustíveis coletado semanalmente pela ANP.

A política de preços da Petrobras é o modo como a estatal altera o preço dos combustíveis vendidos em suas refinarias. Em 2016, essa política passou por alterações durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), quando passou a fazer uso do Preço de Paridade de Importação (PPI) para a definição de reajustes.

O que o governo propõe para baixar preço dos combustíveis
Paralelamente, corre no Congresso um projeto de lei complementar (PLP 18) para estabelecer um teto de 17% para o ICMS cobrado pelos Estados sobre os preços de gasolina, diesel, energia, telecomunicações, gás e transporte urbano.

O governo voltou a aplicar a cobrança do PIS e da Cofins, que não eram cobrados desde maio de 2022. Naquela ocasião, o governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, suspendeu a aplicação dos impostos até o fim de dezembro de 2022, com o objetivo de baixar os preços dos combustíveis. Voltar ao início.

De forma resumida, o aumento nos combustíveis tem vários fatores: dependência de importação, política de preços adotada, aumento do preço do barril de petróleo, aumento do câmbio (dólar), reajustes às distribuidoras, entre outros.

A decisão de atrelar foi de Dilma, em novembro de 2013. Temer a manteve e Bolsonaro idem. Mas Bolsonaro pegou o governo com o dólar a R$ 3,72.

A Petrobras responde pela primeira variável, definindo o preço nas refinarias. O mercado é livre e todos os agentes dessa cadeia têm liberdade para definir seus preços, sem tabelamento por parte do governo.

Sobre os impostos, os federais são cobrados apenas na venda da gasolina pela refinaria. O ICMS é cobrado sobre o valor final do produto. Por causa desse efeito cascata de custos e tributos, o imposto estadual acaba por representar uma quantia maior no preço que pagamos na bomba.

Boa parte do preço da gasolina é formada por impostos. Somados, o ICMS, o PIS/Pasep e Cofins somam 33,6% do valor final, sendo 24,1% para o primeiro e 9,5% para os demais. O que fica para a Petrobras (a realização ) são 38,8% do preço final.

O impacto será principalmente sobre a gasolina. Na média dos estados, o ICMS respondia por 24% do preço do litro, e agora terá de cair para perto dos 17%. No diesel, o ICMS já ficava abaixo do teto em quase todos os estados, em 12% na média.

"Além de ter a queda no preço global do petróleo, o Brasil aplicou uma política que reduziu ainda mais a alíquota tributária, reduzindo também o preço final dos combustíveis. Por isso que, em termos percentuais, o preço por aqui caiu mais que em outros países", explica o sócio-diretor do CBIE.