Porque a Petrobras é considerada um monopólio?

Perguntado por: ebernardes . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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A Petrobras já foi, oficialmente, a única empresa permitida a atuar na indústria de petróleo e derivados no Brasil, o que lhe dava o monopólio de fato do mercado e, por extensão, ao governo, que tinha controle pleno dos preços por meio de sua estatal.

Contudo, em 1997, o monopólio da companhia foi quebrado, permitindo outras empresas a realizar as atividades atribuídas à Petrobrás.

A falta de concorrência para o setor o setor de refino na Petrobras, pelo que seja a altura para impactar nos preços dos combustíveis tem um motivo simples: Dificilmente os investidores se sentem motivados a investir em um segmento monopolizado, cuja empresa dominante tem como acionista majoritário o próprio governo.

Brasil tem monopólio de três gigantes: Claro, Vivo e Tim – que acabaram de comprar a Oi. mês seguinte. pelas novas centrais dos respectivos conglomerados. 11 países da América Latina e do Caribe.

Dentre as empresas relacionadas pelo IBEPS, apenas Samsung e Uber são multinacionais estrangeiras, as demais Ambeve, Localiza, BRF, Ifood, Cielo, Gol e Via Varejo dominam o mercado no Brasil e despontam no mercado internacional, quase sem concorrência.

O monopólio estatal do petróleo foi instituído no Brasil em 1953 pela Lei Nº 2004, que estabeleceu o monopólio da União na exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil, e criou a Petrobras para exercê-los.

1. Monopólio Comercial. Tipo ocorrido quando uma empresa é a única a ofertar determinado produto ou serviço. Muito comum no setor de tecnologia, onde empresas como Facebook e Google são as únicas a ofertar suas soluções.

A Petrobras é uma empresa estatal brasileira que atua principalmente na exploração e produção de petróleo e seus derivados e de gás natural.

A situação financeira da Petrobrás se agravou no período entre 2014 e 2016, devido à queda dos preços internacionais, à redução do mercado interno de combustíveis, além da grande elevação da taxa de câmbio, que impactou o volume das dívidas amplamente referenciadas em dólar.

E não apenas pelos R$ 6,2 bilhões contabilizados no balanço como perdas patrimoniais em função do superfaturamento de contratos firmados entre a companhia e o “clube de empreiteiras”, fonte da dinheirama que irrigou bolsos de altos funcionários e campanhas no PT, PMDB, PP e políticos diretamente.

O maior prejuízo, de R$ 12,667 bilhões, ocorreu na Petrobras e está diretamente relacionado com a determinação para que os ministros tomem providências para interromper o processo de privatização de uma série de estatais.

A exclusividade, porém, foi quebrada em 1997 com a Lei do Petróleo, que permitiu a entrada de outras empresas nas atividades exercidas por ela. De lá para cá, muitas companhias chegaram para atuar ao lado da Petrobras na extração e produção de petróleo, como Shell, Chevron, Statoil e Repsol, entre outras.

Monopólio é um termo de origem grega: monos quer dizer “um” e polein significa “vender”. A empresa que é monopolista possui um privilégio, visto que ela não possui concorrentes e/ou produtos substitutos, de forma que pode impor os preços que desejar.

Diferentemente do que muita gente fala sobre a privatização da Petrobras (PETR3 e PETR4), esse processo levaria entre três e quatro anos para ser concluído. Além disso, o combustível ficaria mais caro do que está hoje por um simples motivo: o preço da gasolina e do óleo diesel estão mais baratos do que deveriam estar.

No setor bancário, CEF e Banco do Brasil estão entre as cinco maiores instituições do país, sendo que a Caixa é líder em financiamento habitacional, e o BB, no setor agrícola. Em energia, a Petrobras é a maior empresa do setor, enquanto a Eletrobrás detém a liderança em geração de energia elétrica.

Por essas razões, e ainda que grandes empresas encontrem meios de trapacear o cumprimento da legislação, monopólios, oligopólios, cartéis, trustes e práticas semelhantes são proibidos no Brasil.

A lei 8137/90 considera como crime contra a ordem econômica o acordo entre empresas com objetivo de fixar artificialmente os preços ou quantidades dos produtos e serviços, de controlar um mercado, limitando a concorrência. Prevê, para a prática, pena de dois a cinco anos de reclusão e multa.

Podemos ver exemplos de competição monopolista em vários segmentos: Indústria farmacêutica: Novartis e Eurofarma. Indústria automobilística: Honda, Fiat, Renault, BMW, Ford, Mercedes Benz, GM Toyota e Jeep; Indústria alimentícia: Nestlé e Sadia.

Existe uma única empresa do lado da oferta; • Existem muitos compradores de pequena dimensão; • Não existem substitutos próximos; •Existe informação perfeita (os consumidores estão perfeitamente informados sobre o preço e as características do produto do monopolista); •Existem barreiras à entrada de natureza estrutural ...