Porque a família real recebe impostos?

Perguntado por: lalves . Última atualização: 19 de fevereiro de 2023
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Conhecida como "taxa do príncipe", o imposto consiste no pagamento de uma taxa de 2,5% do valor do imóvel, para os descendentes da Família Imperial, toda vez que ele for revendido. O imposto é recolhido pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, administrada por herdeiros da antiga família real.

Na verdade a família Imperial recebe uma ajuda do governo, trata-se do laudêmio pago aos descendentes do Imperador quando qualquer imóvel é vendido na cidade de Petrópolis, os herdeiros recebem 2,5% do valor de venda.

Em meados do Século XIX, o laudêmio foi criado para “compensar” a Coroa Portuguesa pelo incentivo ao povoamento da região. Desde então, sempre que alguém comprar um imóvel nessa região deverá pagar o laudêmio à vista, sem possibilidade de parcelamento.

Durante o ano orçamentário de 2020-2021, o subsídio alcançou 86 milhões de libras (R$ 514 milhões), dos quais 34,4 milhões (R$ 205 milhões) foram direcionados ao Palácio de Buckingham, em Londres, para manutenção e restaurações em andamento.

A maior parte do Sovereign Grant é usada para cobrir os custos de manutenção dos palácios reais e o pagamento de funcionários. Ele também é usado para arcar com os compromissos oficiais da família real.

O chefe da Casa Imperial do Brasil, príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, morreu, nesta sexta-feira (15), aos 84 anos. Com isso, seu irmão, o príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, assume como chefe da Casa Imperial.

Quem compra um imóvel em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, deve pagar uma taxa de 2,5% sobre o valor à Companhia Imobiliária de Petrópolis, administrada por descendentes do imperador Dom Pedro 2º. A taxa é fixa, independe do valor do imóvel e só pode ser paga à vista, sem possibilidade de parcelamento.

concordo com os termos da LGPD . Desde então, os descendentes da família real recebem o equivalente de 2,5% do valor de venda de mercado do imóvel. O tributo deve ser pago à vista à Companhia Imobiliária de Petrópolis, órgão administrado pelos descendentes reais.

A monarquia também recebe do governo do Reino Unido um subsídio chamado Sovereign Grant, no valor de cerca de US$ 19,5 bilhões (R$ 100 bilhões), destinado ao financiamento dos deveres oficiais da família real. O pagamento ocorre anualmente e é dividido entre os membros da realeza.

Reforma do Palácio
Mais de 60% das despesas da Coroa se referem à manutenção de propriedades. Em 2021-2022, esses gastos somaram 63,9 milhões de libras (R$ 382,1 milhões) —uma alta de 29% em relação a 2020-2021.

O Palácio também aloja os gabinetes da Casa Real e é o local de trabalho de 450 pessoas. Em 1999, foi declarado que o palácio continha 19 Salas de Estado, 52 quartos de dormir principais, 188 quartos para o pessoal, 92 gabinetes e 78 casas de banho.

O não pagamento além de se sujeitar o dono do imóvel seu nome inscrito no Cadin de sofrer uma execução fiscal também poderá segundo artigo 121 do decreto lei 9760/46 trazer como consequência mais grave cancelamento do aforamento no registro de imóveis e a perda do domínio do imóvel.

Em 2021, segundo dados oficiais, a União arrecadou mais de R$ 513 milhões só com laudêmios e taxas de ocupação, que é paga por quem mora em terrenos de marinha. O dinheiro vai para o Tesouro Nacional, não tendo destinação específica.

Os proprietários de terrenos de marinha e interiores e ocupantes regulares de imóveis da União que adquirirem o domínio pleno das propriedades ficarão livres da cobrança de taxa de laudêmio e outras taxas patrimoniais.